As possíveis influências da Política Nacional de Saúde Mental no modelo de atenção dos ambulatórios psiquiátricos.

Abstract

O ambulatório psiquiátrico é um serviço cinquentenário no Brasil, criado com a finalidade de ser uma modernização no tratamento para os transtornos mentais graves, isto é, ser uma alternativa ao modelo asilar. Já na década de setenta, detecta-se a distorção de seu modelo, baseado no psicofármaco e no psiquiatra, sendo apontado como um serviço responsável pela cronificação e pelas re-internações dos pacientes psiquiátricos. Com a implantação da Política Nacional de Saúde (PNSM) em 2001, que preconiza a implantação dos Centros de Atenção Psicossocial, como serviço substitutivo ao modelo asilar, toma-se as categorias chaves que norteiam esse novo modelo de atenção em Saúde Mental para se detectar o impacto que essa política teve no modelo assistencial do ambulatório psiquiátrico. Como metodologia, foi aplicado um questionário semiestruturado a 41 técnicos de nível superior para se identificar o perfil dos técnicos que trabalham no Ambulatório do Hospital Juliano Moreira (HJM). Destes, foram escolhidos 11 profissionais, representando as 8 categorias que atuam naquele serviço e mais três gestores da unidade, os quais representavam os informantes-chaves desta pesquisa, para uma entrevista em profundidade, com um roteiro aberto. As entrevistas foram gravadas, transcritas, codificadas e analisadas, utilizando-se a técnica da análise do discurso. Como resultado, encontrou-se que esses técnicos, na sua grande maioria, são formados há mais de 15 anos, com 15 a 30 anos de experiência em Saúde Mental, principalmente em hospital e ambulatórios psiquiátricos; poucos são os que têm experiência com CAPS. Estão confortáveis e satisfeitos pela escolha profissional e por estarem atuando no HJM. Em relação à humanização, acolhimento, territorialização e integralidade, como eixos do novo modelo de atenção, citaram algumas atividades que ocorrem no complexo hospitalar, com tais características, sem implicar essas práticas com a com a PNSM. Alguns desses técnicos tinham dificuldade de definir os 4 eixos orientadores do novo modelo de atenção e a maioria deles informou nunca ter lido o documento da PNSM. De um modo geral, foi detectado que a PNSM é pouco conhecida, em profundidade, pelos técnicos responsáveis por sua implantação na capilaridade da rede; que o ambulatório psiquiátrico continua com o modelo farmacológico e centrado no médico, com tratamentos com mais de 20 anos de duração, sem intervenções que apontem para a integralidade das ações esteadas na interdisciplinaridade e nas discussões dos casos; que a maioria das queixas, quanto à qualidade de atenção, foram direcionadas para a prática dos psiquiatras, tendo em vista que boa parte das vezes não encaminham os pacientes para outros serviços a fim de ampliar o leque terapêutico, reproduzindo as receitas dos mesmos psicofármacos por vários anos. Finalmente, esta pesquisa apresenta duas propostas, uma que propicia o enxugamento do excesso de pacientes compensados, fazendo uma articulação com a Atenção Básica à Saúde e outra proposta que incorpora os 4 elementos do eixo norteador da PNSM no atual modelo de atenção do ambulatório psiquiátrico, re-orientando-o para o novo modelo de atenção, ou seja, o modelo de atenção psicossocial.