Programa Bolsa Família: do bolsa escola à inclusão produtiva

Abstract

Este trabalho tem como objetivo relatar a evolução do Programa Bolsa Família (PBF), de transferência de renda à população instituído por lei federal no Brasil em 2004. O PBF foi criado com a finalidade de unificar os procedimentos de gestão e execução das ações de transferência de renda do Governo Federal, especialmente o Bolsa Escola, o Programa Nacional de Acesso a Alimentação (PNAA), o Bolsa Alimentação, e o Programa Auxílio-Gás. Neste estudo foi construída uma analise do PBF desde os programas remanescentes até a inclusão produtiva, um programa complementar considerado como uma porta de saída. Embasado em dados oficiais do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a análise leva em consideração o número de beneficiários e o valor dos repasses. O número de famílias beneficiárias no período analisado cresceu 112%, e os programas e planos complementares agregaram medidas que conferiam caráter ainda mais focalizado ao PBF. Concluiu-se que promover o acesso à rede de serviços públicos: saúde, educação e assistência social; combater a fome e a pobreza foram objetivos alcançados pelo programa, porém a emancipação das famílias beneficiárias é um objetivo do PBF em conjunto com os programas complementares que até então não apresentou sucesso.