Pagamento por serviços ambientais como componente para segurança hídrica em mananciais: caso de estudo na Região Metropolitana de Salvador, Bahia.

Abstract

Os mananciais de abastecimento de água de Salvador e Região Metropolitana, em função de diferentes tipologias antrópicas e situações climáticas adversas a que estão submetidos, têm revelado situações de criticidade hídrica. O desafio reside na busca por soluções estratégicas que contemplem a conservação dos recursos naturais ali inseridos com vistas a garantir a continuidade da produção de água e o atendimento aos seus usos. Nesse contexto, o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) tem se traduzido como uma das opções contribuinte para a geração dos serviços ecossistêmicos e ambientais na perspectiva da conservação dos recursos hídricos. O trabalho pretende avaliar a situação atual do Projeto de Recuperação Florestal em Áreas de Preservação Permanente - entorno de nascentes e faixas marginais dos rios Joanes e Jacuípe (Guardiães das Águas), com vistas a oportunizar a utilização do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) como ferramenta para contribuir para a segurança hídrica de mananciais de abastecimento de água da capital baiana e cidades da Região Metropolitana. Utilizando procedimentos metodologicos de caráter exploratório, procedeu-se com a análise da base conceitual que sustenta a aplicação do mecanismo; o arcabouço legal que norteia sua funcionalidade no Brasil, os aspectos técnicos dos programas e projetos, buscando extrair lições de algumas experiências de aplicação prática na conservação de mananciais. O trabalho contribui com a indicação de estratégias para a implementação de sistemas de PSA nas bacias dos rios Joanes e Jacuípe, de forma a promover a melhoria do desempenho do mecanismo em mananciais que atendem grandes centros urbanos. Dessa forma, espera que os resultados obtidos contribuam para a implantação do mecanismo do PSA em mananciais altamente demandados para o abastecimento público, como contribuição à segurança hídrica, promovendo a conservação e melhoria da disponibilidade e da qualidade da água.