Exposições ocupacionais de interesse para a saúde em atividades econômicas domiciliares.

Abstract

Antecedentes: Estima-se que 5% da população ocupada no Brasil trabalha na própria residência. Pouco se sabe sobre condições de trabalho e em especial as exposições ocupacionais que podem afetar a saúde desses trabalhadores. Objetivos: Descrever as características do trabalho, e fatores de risco ocupacionais potenciais, entre trabalhadores informais em atividade econômica domiciliar (AED). Materiais e métodos: Este estudo compõe as atividades do Projeto Integração SUS Liberdade, de ações de ensino-pesquisa-cooperação, iniciativa do ISC-UFBA, desenvolvido no Distrito Sanitário da Liberdade (DSL), Salvador, BA. Um dos seus subprojetos, Integração da Saúde do Trabalhador na Atenção Básica à Saúde, desenvolveu ações de formação de agentes comunitários de saúde (ACS) e sua incorporação ao cuidado e vigilância em Saúde do Trabalhador. Como parte do diagnóstico ocupacional e de formação das equipes, realizou-se um inquérito, de desenho transversal com trabalhadores em AED, cobertos pela Estratégia de Saúde na Família e Programa de Agentes Comunitários em Saúde. Empregaram-se dados do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) coletados pelos ACS para a identificação dos trabalhadores em AED no território. Posteriormente, entrevistadores treinados acompanharam visitas dos ACS para a coleta de dados ocupacionais detalhados. Questionários eletrônicos em tablets foram empregados, complementados por medições quantitativas de formaldeído (ppm) e do ruído (dB(A)) obtidas em dosímetros. Resultados: Nas áreas cobertas pelos ACS no Distrito Sanitário foram identificados 468 trabalhadores em AED, que se concentravam no comércio varejista (35,3%), produção e venda de alimentos (25,8%), serviços pessoais/beleza (17,1%), confecção de roupas (9,4%), e outros (12,4%). A maioria dos trabalhadores era do sexo feminino (77,1%), com 40 anos ou mais de idade (67,3%) e que exercia atividades por ―conta própria‖ (92,5%), em jornada de mais de 44h/semana (62,5%), sem férias (63,0%). A maior parte trabalhava todos os dias (45,0%). A prevalência de exposição ocupacional referida ao ruído (P-ER), i.e., necessidade de se elevar a intensidade da voz para ser compreendido (a), foi 16,4%. Maior no grupo que relatou mais de 44 horas semanais de trabalho (P-ER=20,1%), com maior renda (P-ER=19,1%) e de 18 a 39 anos de idade (P-ER=18,9%). Em 18 amostras de 10 salões de beleza, a concentração de formaldeído no ar de 9 delas (50,0%) estava acima do limite de 0,3 ppm definido pela American Conference of Governmental Industrial Hygienists (ACGIH). Entre as trabalhadoras de serviços pessoais de beleza, cabeleireiras tiveram exposição média ao ruído de 75,1 dB(A), menor que o nível máximo de LAEq,8h= 85 dB(A) definido pelo National Institute for Occupational Safety and Health (NIOSH), maior, entretanto, que os níveis para o ambiente domiciliar (Associação Brasileira de Normas Técnicas, ABNT) de LAeq=40 dB para sala de estar e LAeq=30 dB em dormitórios. Conclusões: Trabalhadores informais em AED são comumente de baixa renda, têm longas jornadas de trabalho, sem quase nenhum tempo de repouso. A maioria é do sexo feminino, do ramo de atividades de serviços e comércio e não contribuem para a previdência. São comumente expostos ao ruído ocupacional, notadamente vindo de fontes externas. A exposição a agentes químicos é comum em salões de beleza, especificamente ao formaldeído, substância reconhecidamente cancerígena. Esses achados reforçam a importância da participação das equipes da ABS na vigilância de ambientes de trabalho informais, e do seu papel estratégico na prevenção de exposições agravos à saúde do trabalhador e de suas famílias.