A cabeça do Brasil: a cidade do Salvador e os caminhos da capitalidade na Bahia (1481-1808)

Abstract

Esta tese tem por objetivo investigar os caminhos da capitalidade na Bahia, entre 1481 e 1808. Apesar da sua origem duplamente privilegiada pela condição de cidade-capital, Salvador só foi fundada quase cinquenta anos depois da escala de Pedro Álvares Cabral no Brasil, a caminho do Oriente. Essa demora está relacionada com a descoberta da Rota do Cabo da Boa Esperança, uma vez que a Coroa portuguesa priorizou a conquista comercial do Índico durante todo o século XVI e parte do XVII, retardando o estabelecimento de uma capital na América Portuguesa. Por outro lado, os franceses precipitaram a fundação da primeira “cabeça” local na Bahia de Todos os Santos, dada a ameaça da perda das terras do Brasil para a França antes da criação do Governo-Geral. A partir do exame da função político-administrativa de uma capital do Estado do Brasil, o estudo conclui que não houve um centro único de poder capaz de exercer domínio sobre todo o imenso território luso-americano, fosse ele a Cidade do Salvador ou a cidade de São Sebastião. Já a análise da função comercial da Capitania da Bahia em comparação com a da Capitania do Rio de Janeiro evidencia que a primeira capital continuou relevante dentro do império marítimo português, mesmo depois de perder o posto de cabeça do Brasil para São Sebastião. Daí ter sido possível argumentar que um Rio de Janeiro inegavelmente mais importante no século XVIII, após a descoberta de ouro em Minas Gerais, não significou uma Bahia destituída de importância e de no quadro político-econômico do Portugal setecentista. Questionando a hipótese de que a transferência da residência do vice-rei de Salvador para São Sebastião foi uma consequência natural e essencial da suposta superação da Bahia e seu porto pelo Rio de Janeiro, sugere-se que a mudança da capital em 1763 foi circunstancial e provisória, com o objetivo de substituir o falecido governador do Rio de Janeiro, Gomes Freire de Andrade, o conde de Bobadela, em razão da relevância adquirida pela sua administração no centro-sul da América Portuguesa, entre 1733 e 1763. E acabou se tornando definitiva, porque a Cidade do Salvador só solicitou o posto de cabeça do Brasil de volta em 1808, diante da possibilidade de se tornar residência da família real no Brasil, quando o Príncipe Regente D. João fez escala na primeira capital, a caminho do Rio de Janeiro.

This thesis aims at investigating the historical trajectory of Bahia’s capitality, from 1481 to 1808. Despite its privileged origin as a capital city, Salvador was only founded almost fifty years after Pedro Álvares Cabral’s stop in Brazil, on his way to the East. This delay is related to the discovery of the route of Cape of Good Hope, since the Portuguese crown prioritized the commercial conquest of the Indian Ocean during all the sixteenth century and part of the seventeenth, thus postponing the establishment of a capital in Portuguese America. On the other hand, the French contributed to precipitate the founding of a first local “head” in the Bay of All Saints, because their presence represented the danger of losing Brazilian lands before the establishment of the “Governo-Geral”. Based on the analysis of the political-administrative role of a capital in the State of Brazil, the study concludes that there was not a center of power capable of, by itself, ruling over all the immense Luso-American territory, being it the City of Salvador or São Sebastião. An examination of the commercial role of the Capitania da Bahia, comparing it to the Capitania of Rio de Janeiro, shows that the first capital continued to be relevant within the Portuguese maritime empire, even after it lost the role of head of Brazil to São Sebastião. Thus it is possible to argue that a Rio de Janeiro that was undeniably more important in the eighteenth century, after the exploration of gold in Minas Gerais, does not necessarily mean a Bahia destitute of importance and centrality in the Portuguese political and economic context. Putting into question the hypothesis that the transfer of the viceroy’s residence from Salvador to São Sebastião was a natural and essential consequence of a supposed overcoming of Bahia and its port by Rio de Janeiro, this study suggests that the transference of the capital in 1763 was circumstantial and provisory, in order to replace the deceased governor of Rio de Janeiro, Gomes Freire de Andrade, the Count of Bobadela, because of the relevance of his administration in the center-South of the Portuguese America from 1733 to 1763. The transference ended out by becoming permanent because the city of Salvador only requested back the role of head of Brazil in 1808, when it saw the possibility of becoming the residence of the Portuguese royal family.