Mulheres bígamas e Inquisição no Recôncavo da Bahia colonial: casar e casar novamente (1695-1709)

Abstract

Esta dissertação analisa a prática da bigamia feminina no Recôncavo da Bahia, a partir de dois caso de mulheres que foram processadas pelo Tribunal da Inquisição, sendo os casos de Joana Rodrigues e Catarina Pereira. A primeira natural da Freguesia de Santo Amaro de Itaparica e a segunda da Freguesia de São Bartolomeu de Itaparica. Com isso, buscamos perceber como o matrimônio foi normatizado entre os sacramento depois do concilio de Trento e como essas normas se fizeram presentes na América Portuguesa. Dessa forma, observamos como os códigos legislativos e regimentais (re)produzem hierarquias e assimetrias de gênero. Junto a isso, analisamos como o delito foi enquadrado pelo Tribunal de Santo Ofício e como o mesmo combateu essa prática em meio as disputas jurisdicionais, uma vez que essa transgressão tinha foro misto e era partilhado pelas justiças civis, eclesiásticas e inquisitoriais.

This dissertation analyzes the practice of female bigamy in the Recôncavo da Bahia, based on two cases of women who were prosecuted by the Inquisition Court, with the cases of Joana Rodrigues and Catarina Pereira. The first natural of the Parish of Santo Amaro de Itaparica and the second of the Parish of St. Bartholomew of Itaparica. With this, we seek to understand how marriage was normalized between the sacrament after the Council of Trent and how these norms became present in Portuguese America. In this way, we observe how legislative and regimental codes (re) produce hierarchies and gender asymmetries. Along with this, we analyze how the crime was framed by the Court of Holy Office and how it fought this practice amid the jurisdictional disputes, since this transgression had a mixed forum and was shared by civil, ecclesiastical and inquisitorial justice.