As relações entre o legislativo e a cultura na Bahia do Século XXI

Abstract

O presente estudo analisa de forma pioneira e central a participação do Poder Legislativo e dos parlamentares na constituição de proposições legislativas de cultura e, consequentemente, nas políticas culturais nos anos iniciais do Século XXI. Levando-se em conta os consideráveis avanços neste sentido, sobretudo, a partir de 2003 no Brasil e de 2007 na Bahia. A maneira como o Poder Legislativo se relaciona com os demais poderes do Estado e com a sociedade em decorrência dos processos legislativos de cultura. A dissertação é composta por três capítulos, apresentando uma abordagem teórica-conceitual entre o legislativo, direitos culturais e políticas culturais e a experiência brasileira na institucionalização de políticas culturais no seu primeiro capítulo. Já nos capítulos seguintes se concentra nas relações entre o Poder Legislativo e a cultura na Bahia, sendo que no segundo capítulo dedicou-se à agenda legislativa de cultura do Poder Executivo do Estado da Bahia e no terceiro capítulo encontra-se o levantamento de todas as proposições de cultura, seus objetivos, autores e partidos, no parlamento estadual baiano durante as cinco Legislaturas correspondentes aos anos de 1999 a 2018. A pesquisa indicou possibilidades de se aprofundar sobre como se comportam e atuam o Parlamento e os parlamentares perante os assuntos pertinentes ao campo da cultura e das políticas culturais.