Análise da agenda da Secretaria do Audiovisual, de 2003 a 2014

Abstract

Esta dissertação tem como objetivo analisar a agenda da Secretaria do Audiovisual, realizada entre os anos de 2003 a 2014. A pesquisa se inicia através de um levantamento histórico das agendas do Estado brasileiro para o cinema no século XX, durante os três momentos de maior estabilidade das políticas para o audiovisual. São eles: a Era Vargas, entre 1930 e 1945; a Ditadura Civil-Militar entre os anos de 1964 e 1985, e os tempos de neoliberalismo, com início em 1990 até 2002. Ao longo desses períodos, o problema do baixo desenvolvimento do cinema brasileiro foi reconhecido pelo Estado, proposições foram formuladas e o poder público implementou iniciativas que variaram conforme os valores e princípios predominantes no cenário nacional. As experiências do governo federal envolveram a criação e extinção de órgãos e empresas púbicas, a elaboração e revogação de normas e legislações, em uma trajetória irregular que alternou momentos de maior e menor intervenção estatal. A posse do Presidente Lula em 2003 alterou substancialmente o modo como as políticas culturais historicamente foram desenvolvidas no Brasil e inaugurou uma atuação democrática dos órgãos públicos de cultura, com respeito à diversidade e combate às desigualdades e fundamentada em um conceito ampliado de cultura. Estes princípios estiveram presentes no discurso e na prática dos sucessivos ministros que exerceram o cargo durante o período estudado nesta pesquisa, ainda que ao longo das gestões tenham ocorrido descontinuidades e limitações à plena execução do projeto político cultural democrático defendido. A agenda do Ministério da Cultura influenciou fortemente a atuação dos dois órgãos responsáveis pela execução da política para o audiovisual: a Agência Nacional de Cinema e a Secretaria do Audiovisual. Para analisarmos a agenda desta última utilizamos a metodologia indutiva, com base na qual selecionamos cinco projetos que em diferentes gestões inauguraram novas relações do governo com o audiovisual brasileiro: o DocTv, o Revelando os Brasis; o Cine Mais Culturais; e os editais Curta-afirmativo e Carmen Santos de Cinema de Mulheres. Sendo assim, identificaremos os problemas que esses projetos procuraram enfrentar, enquanto reflexo do olhar do Ministério da Cultura para o audiovisual. Também analisaremos as limitações que essas ações enfrentaram, e seus efeitos nas políticas para o audiovisual. Por fim, procuramos demonstrar a relevância do trabalho da Secretaria do Audiovisual enquanto ferramenta para construção de um paradigma democrático para o desenvolvimento do audiovisual brasileiro.