Currículo e políticas curriculares para o ensino médio e para a disciplina química no Brasil: uma análise na perspectiva histórico-crítica.

Abstract

Esta pesquisa se caracteriza como uma investigação na temática do currículo escolar na Educação Básica do país, temática esta muito cara para o campo educacional brasileiro, sob a luz de um referencial teórico baseado na Pedagogia Histórico-Crítica e em seus fundamentos filosóficos do materialismo histórico-dialético. Consideramos a abordagem histórico-crítica para a educação como aquela capaz de dar os rumos para a formação humana em suas máximas potencialidades com vista à formação de uma sociedade mais justa e igualitária, para a superação da sociedade de classes e a sociabilidade capitalista atual, capaz de ultrapassar, portanto, a educação que privilegia somente as camadas da elite da sociedade tal como ela se configura na atualidade. Assim, este trabalho procurou atingir o objetivo de analisar na perspectiva histórico-crítica as políticas curriculares para Educação Básica no Brasil entre o período do início do século XX até as reformas mais atuais, em sua totalidade e na especificidade da disciplina de Química na etapa do Ensino Médio. Nossa tese central é a de que as políticas curriculares para a Educação Básica no Brasil, em sua totalidade e na especificidade da disciplina de Química na etapa do Ensino Médio, se distanciam de forma expressiva em suas proposições para o currículo das concepções teóricas sobre currículo da Pedagogia Histórico-Crítica, estando sob a égide das teorias curriculares hegemônicas atuais, em especial às vertentes do multiculturalismo, desvalorizando o papel dos conteúdos clássicos produzidos historicamente pela sociedade necessários para a formação omnilateral dos indivíduos por meio do trabalho educativo. A pesquisa foi realizada, para o atendimento aos objetivos, na forma de uma pesquisa documental, analisando os documentos de políticas curriculares, estando nossa metodologia fundada no materialismo histórico-dialético sob a perspectiva da Pedagogia Histórico-Crítica. A teoria pedagógica histórico-crítica, em seus fundamentos no materialismo histórico-dialético e na psicologia histórico-cultural, tem nos conteúdos científicos, saberes elaborados histórica e coletivamente pela humanidade, papel fundamental na problemática do currículo, estabelecendo como princípios curriculares a identificação dos conteúdos clássicos e da devida dosagem, em tempo e profundidade, e sequenciamento destes como primordiais para a atividade educativa, celebrada na tríade conteúdo-forma-destinatário, de forma à obtenção de um projeto de educação para a liberdade, baseada no método materialista histórico-dialético, que tem como seu princípio a categoria de trabalho, atividade humana de interação e transformação da natureza, intencional e teleologicamente guiada. Desta forma, as principais categorias de análise as quais utilizamos foram a dos conteúdos clássicos e do trabalho como princípio organizador do currículo, centrais para as concepções teóricas no campo do currículo para a Pedagogia Histórico-Crítica. Evidenciamos na pesquisa que o movimento de reformas curriculares ocorridos no Brasil desde o século XX caracterizou-se como uma constante manutenção do favorecimento das elites e da formação das classes trabalhadoras para as necessidades do capital, o que, nas últimas reformas propostas pela BNCC e pela REM, se intensificaram de forma pujante, com a adoção do ideário neoliberal e suas vertentes, em especial a flexibilidade dos currículos e da aprendizagem e o multiculturalismo, com a exacerbação do esvaziamento dos conhecimentos científicos nestas propostas. Identificamos que tais políticas não compreendem em suas concepções sobre currículo as categorias estudadas, estando a favor de uma educação que não se propõe à superação da sociabilidade capitalista e à formação omniateral dos indivíduos.

ABSTRACT This research is characterized as an investigation into the theme of school curriculum for the country's Basic Education, a theme that is very dear for the Brazilian educational field, in the light of a theoretical framework based on the Historical-Critical Pedagogy and its philosophical foundations of dialectical-historical materialism. We consider the historical-critical approach to education as one that can lead the way to human formation in its fullest potential, in order to form a more just and equalitarian society, for the overcoming of class society and the current capitalist sociability, capable of surpassing, therefore, the education that privileges only the elite layers of society as it is configured today. Thus, this work aimed to achieve the objective of analyzing in the historical-critical perspective the curricular policies for Basic Education in Brazil from the beginning of the twentieth century until the most current reforms, in their entirety and in the specificity of the chemistry discipline in high school. Our central thesis is that the curriculum policies for Basic Education in Brazil, in their entirety and in the specificity of the chemistry discipline in high School stage, differ significantly in their propositions for the curriculum from the theoretical conceptions about curriculum of Historical-Critical Pedagogy, being under the aegis of current hegemonic curriculum theories, especially to the strands of multiculturalism, devaluing the role of the classic contents, historically produced by society, necessary for the omnilateral formation of individuals through educational work. The research was carried out to meet the objectives, in the form of a documentary research, analyzing the curricular policy documents, and our methodology was founded on historical-dialectical materialism from the perspective of historical-critical pedagogy. The historical-critical pedagogical theory, in its foundations in the historical-dialectical materialism and in the historical-cultural psychology, has in the scientific contents, knowledge historically and collectively elaborated by humanity, a fundamental role in the curriculum problematic, establishing as curricular principles the identification of the contents. classifications and the proper dosage, in time and depth, and sequencing of them, as primordial for the educational activity, celebrated in the triad content-form-recipient, in order to obtain a project of education for freedom, based on the historical-dialectical materialist method, which has as its principle the category of labor, human activity of interaction and transformation of nature, intentional and teleologically guided. Thus, the main categories of analysis we used were the classical content and labor as the organizing principle of the curriculum, central to the theoretical conceptions in the field of curriculum for Historical-Critical Pedagogy. We show in the research that the movement of curricular reforms that occurred in Brazil since the twentieth century was characterized as a constant maintenance of the favoring of the elites and the formation of the working classes for the capital needs, which, in the last reforms proposed by the BNCC and the REM, intensified with the adoption of neoliberal ideas and its aspects, especially the flexibility of curricula and learning and multiculturalism, with the exacerbation of the emptying of scientific knowledge in these proposals. We identified that such policies do not comprehend in their conceptions about curriculum the studied categories, being in favor of an education that does not propose to overcome the capitalist sociability and the omnilateral formation of the individuals.