Comida de rua e regulação sanitária: estudo comparativo em duas capitais brasileiras à luz da epistemologia de Michel Foucault

Abstract

Esta pesquisa teve como objetivo analisar a regulação para a comida de rua e sua implicação para os sujeitos envolvidos nas práticas, na perspectiva social. Com o intuito de abordagem do tema foi construída uma linha de raciocínio foucaultiana, versando nos capítulos teóricos desta pesquisa. Inicia-se na construção da epistemologia a partir de Michel Foucault e seus conceitos de biopoder, espaços heterotópicos e homens infames para embasarem a compreensão nos capítulos posteriores. A linha de raciocínio segue versando sobre o poder e sua relação dentro da instituição Vigilância Sanitária, trazendo concepções da genealogia de sua criação e desenvolvimento no Brasil; e na aplicação dos dispositivos normativos, discutidos nos capítulos seguintes Por fim, são abordados os dispositivos que englobam a comida de rua e o cenário deste comércio num espaço heterotópico de participação dos homens infames. Como método de procedimento para realizar esta pesquisa, optou-se por um estudo de caso com múltiplas unidades de análise, com lócus em duas capitais brasileiras: Salvador e Rio de Janeiro. A pesquisa tem abordagem quali-quantitativa e, quanto aos objetivos, é exploratória evoluindo para a descritiva. Como fonte de evidências decidiu-se pelos procedimentos: revisão bibliográfica e análise documental; entrevista com os atores da comida de rua nas duas capitais (profissionais da VISA municipal e estadual; operadores do comércio de comida de rua); e observação sistemática. Os instrumentos de coletas de dados foram construídos em forma de roteiro de entrevista e formulário semiestruturado, e os resultados foram analisados por meio da técnica de análise de conteúdo e da estatística descritiva.Como resultados foram construídos três capítulos, onde o primeiro apresenta as convergências e divergências entre os dispositivos normativos estabelecidos para a comida de rua nos dois municípios pesquisados. Os documentos analisados revelaram que os municípios estabelecem, de certa forma, mais atividades voltadas para as exigências na liberação de espaço público para o desenvolvimento das atividades do comércio de comida de rua, como também ações de fiscalização, pelas citações existentes nos documentos. O segundo capítulo de resultados, a partir das entrevistas com 10 (dez) profissionais das VISA municipal e estadual de Salvador e do Rio de Janeiro, denotou que as técnicas disciplinares encontram-se agregadas nas instituições; e que ambas as VISA municipais articulam-se com as Secretarias de Ordenamento Público quando tratada a questão da regulação do comércio informal de alimentos, tendo outros órgãos de articulação a depender do interesse do setor controlado dentro do segmento.O último capítulo de resultados identifica a heterotopia da comida de rua, na maioria, por estrutura física móvel do ponto de comercialização: 77,8%, no Rio de Janeiro; e 88,9%, em Salvador. Os infames da comida de rua pesquisados eram mulheres, solteiras, que trabalhavam por conta própria. Os operadores em Salvador tinham menos formação em BP e/ou de manipulação de alimentos (44,5%), que os operadores do Rio de Janeiro (66,7%). No entanto, eram mais resistentes quanto às normas sanitárias de controle sobre os seus hábitos pessoais e uso de adereços utilizados durante a comercialização.