Relação de poder na política estadual para quilombos – A experiência do Quilombo Rio dos Macacos (2014 a 2018)

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo analisar as relações de poder entre a comunidade quilombola Rio dos Macacos e Secretaria de Promoção da Igualdade Racial – Sepromi no período de 2014 a 2018, no processo de implementação da política estadual quilombola. Trata-se de identificar as características da relação entre o Estado e a comunidade tradicional quilombola, no período caracterizado pelo conflito entre a comunidade e o Estado, por meio das investidas da Marinha do Brasil contra a comunidade. Apoiamo-nos em Poulantzas (1985) para compreender as relações entre o Estado e os sujeitos coletivos que se relacionam a partir das políticas públicas e a concepção foucaultiana das relações de poder. Os dados foram obtidos por meio de entrevista, análise de documentos e observação participante na comunidade e nos eventos com a participação da Sepromi. Os resultados obtidos por meio da análise de conteúdo evidenciam que a implementação política estadual quilombola é comprometida pelas assimetrias de poder entre os atores sociais inscritos do processo de negociação. A absorção da pauta quilombola pelo Estado é fruto da estratégia de mobilização política das classes dominadas por parte da fração dominante que conduz a política do Estado, mas também é parte do entendimento que a representividade é suficiente para o enfrentamento das desigualdades raciais. Concluímos que as relações de poder entre Estado e quilombo se caracterizam pela assimetria e tentativa de subordinação da comunidade aos interesses hoje hegemônicos na máquina do estado. Os conceitos que estruturam esse trabalho são políticas públicas e poder.

The objective of this work is to analyze the power relations between the quilombola community Rio dos Macacos and the Secretary for the Promotion of Racial Equality – Sepromi in the implementation process of the quilombola politics in the period from 2014 to 2018. To identify the characteristics of the relation between the state and the traditional quilombola community during the indicated period of conflict between both parties, the affront by the Brazilian Marine against the community is examined. We are based in Poulantzas (1985) to understand the relations between the State and the collective subjects that are related from the public policies and the Foucaultian conception of the relations of power. The data was collected from interviews, document analysis and participation observation in the community and at events where Sepromi was involved. The results of the content analysis show that the implementation concerning federal political quilombola issues is biased by the power asymmetries between the social actors that form part of the process of negotiation. The absorption of the agenda quilombola by the state results from the political mobilization strategy of the dominated classes on the part of the dominant fraction that fuels the state’s politics, however also from the action part of the understanding that representativeness is sufficient to face racial inequalities The present work concludes that the power relations between state and quilombo are characterized by asymmetry and the attempt to subordinate the community according to the hegemonic interests of the state machinery. The underlying concepts that structure this work are public policies and power.