Tráfico para fim de exploração sexual de mulheres, crianças e adolescentes: Análise da rede de enfrentamento do estado da Bahia

Abstract

O presente estudo visa analisar o panorama da Rede de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado da Bahia. Para tanto, a presente dissertação se iniciará da análise histórica sobre a escravidão humana, verificando o momento onde a sociedade passou a condenar a transformação do homem em mercadoria, trazendo à baila a diferença conceitual entre Tráfico de Pessoas e escravidão humana. Após, será analisada a tutela internacional dos direitos humanos e não violência. Na sequência será discutida a atuação da Rede de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado da Bahia, através do Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado, analisando a comunicação do Comitê com os municípios do interior. Será debatido a mudanças legislativas no que concerne ao crime de tráfico de pessoas. No último capítulo serão retratados os resultados da pesquisa empírica. Para a delimitação dessa proposta, foi escolhida a análise de três cidades do interior baiano (Feira de Santana, Juazeiro, Porto Seguro) e Salvador, pois, são cidades, que nas pesquisas atuais, são consideradas polos da Rede Criminosa ao Tráfico de Pessoas. Dessa maneira, a presente dissertação se valeu da realidade dos municípios de Juazeiro, Feira de Santana, Porto Seguro e Salvador, com o fito de apresentar o panorama da comunicação de rede no Estado da Bahia. Para a construção dos dados foram realizadas entrevistas semiestruturadas junto aos membros da rede, visando, inicialmente, evidenciar o desenvolvimento de cada rede municipal para então delinear o panorama da rede estadual. Para tal, a pesquisadora, inicialmente, em relação a metodologia, trabalhou com o materialismo histórico de Marx, apresentando uma breve síntese sobre escravidão humana, passando pela análise dos direitos humanos até a construção das redes de enfrentamento.

The present study aims to analyze the panorama of the Network to Combat Trafficking in Persons in the State of Bahia. In order to do so, the present dissertation will start from the historical analysis on human slavery, verifying the moment in which society began to condemn the transformation of man into commodity, bringing to light the conceptual difference between Trafficking in Persons and human slavery. Afterwards, the international protection of human rights and non-violence will be analyzed. In the sequence, the Network for Confronting Trafficking in Persons in the State of Bahia will be discussed, through the Committee to Combat Trafficking in Persons of the State, analyzing the Committee's communication with the municipalities of the interior. It will be debated on legislative changes regarding the crime of trafficking in persons. In the last chapter will be portrayed the results of empirical research. For the delimitation of this proposal, the analysis of three cities in the interior of Bahia (Feira de Santana, Juazeiro, Porto Seguro) and Salvador were chosen, since these cities are considered poles of the Criminal Network to Trafficking in People. In this way, the present dissertation used the reality of the municipalities of Juazeiro, Feira de Santana, Porto Seguro and Salvador, in order to present the panorama of network communication in the State of Bahia. For the construction of the data, semi-structured interviews were carried out with the members of the network, aiming, initially, to highlight the development of each municipal network to then delineate the panorama of the state network. For this, the researcher, initially, in relation to the methodology, worked with the historical materialism of Marx, presenting a brief synthesis on human slavery, going through the analysis of human rights until the construction of networks of confrontation.