Os programas brasileiros de transferência de renda e desenvolvimento do território de identidade do sudoeste baiano

Abstract

Esta tese foi realizada com o objetivo de analisar as implicações dos Programas de Transferência de Renda (PTR) brasileiros no desenvolvimento do Território de Identidade do Sudoeste Baiano, sobretudo com um olhar na marcante desigualdade existente entre os vinte e quatro municípios que compõem o território. Esta desigualdade pode ser facilmente verificada pela diferença existente entre o tamanho da população, PIB e PIB per capita dos municípios. Contudo, visto que este trabalho assume uma postura crítica em relação ao que se chama de desenvolvimento, tal qual é expressado pelos conceitos da ONU e apresentados neste trabalho, foi necessário expandir as possibilidades de análises. Para tal, uma pesquisa foi constituída de forma que pudesse contemplar tanto os indicadores mais comuns, utilizados para medir o desenvolvimento, como também elementos qualitativos que pudessem oferecer uma percepção que complementasse a análise dos números. Desta forma, buscou-se encontrar maneiras para verificar o desenvolvimento do território associando os PTR estudados – o Programa Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada – com alguns indicadores comumente usados como PIB, PIB per capita, IDHM, Coeficiente de GINI e indicadores da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). Contudo, devido à complexidade da pesquisa e a necessidade de avaliar também a desigualdade, buscou-se a percepção que alguns atores representativos do território possuíam sobre as possíveis correlações entre os PTR e os componentes do modelo de análise que são: segregação e exclusão, qualidade de vida, economia doméstica e oportunidades para economia local. Como conclusão tem-se que os PTR, Bolsa Família e Benefício de Prestação continuada, causam implicações positivas porém mínimas para o desenvolvimento do Território de Identidade do Sudoeste Baiano. As implicações nas questões sociais dos municípios são um pouco mais perceptíveis, na análise qualitativa, embora também não sejam suficientes para alterar significativamente o quadro social dos municípios e a desigualdade entre eles. Nesse sentido, percebeu-se que, as questões sociais podem ser mais impactadas positivamente se os PTR forem melhor articulados com outras iniciativas produtivas e com o oferecimento de serviços de educação e saúde.

This thesis aims to analyze the implications of the Brazilian Income Transfer Programs (ITP) to the development of the Southeast Bahia Identity Territory, focusing mainly in the striking inequality among the twenty four territory´s counties. This inequality can be easily checked by the difference between the size of the population, GDP and GDP per capita of the counties. However, given that this work takes on a critical position about the development concept, as UN expresses and this thesis presents, the possibilities for analysis had to be expanded. For that, a research was constituted in a way that could contemplate both the most common indicators, used to measure the development, as well as qualitative elements that could offer a perception that complemented the numbers analysis. Thus, ways to verify the development of the territory were attempted to associate the ITPs that were studied - Bolsa Família Program and the Continuous Cash Benefit - with some commonly used indicators such as GDP, GDP per capita, HDI, Gini Coefficient and the uperintendency of Economic and Social Studies of Bahia´s indicators. However, because the research is so complex and the need to evaluate inequality as well, it was necessary to know about the perception of some representative territory actors possessed and the possible correlations between the ITPs and the analysis model components, that are: segregation and exclusion , quality of life, domestic economy and opportunities for local economy. The conclusion of this thesis is that the ITPs, Bolsa Família Program and Continuous Cash Benefit, have positive but minimal implications for the development of the Southeast Bahia Identity Territory. The implications on counties social issues are more likely to be perceived, the qualitative analysis, although they are not sufficient to significantly alter the counties social status and the inequality between them. In this sense, it was possible to perceive that social issues can be more positively impacted if the ITPs are better articulated with other productive initiatives and provision of education and health services.