A administração política do capitalismo contemporâneo em um contexto de crise: uma análise dos gastos públicos da União no Brasil

Abstract

O objetivo desta pesquisa é compreender como a natureza da administração política do capitalismo contemporâneo, em um contexto de crise, tem refletido e orientado a condução das finanças públicas brasileiras, particularmente no que se refere ao comportamento dos gastos públicos da União entre os anos de 1980 a 2017. Parte-se do pressuposto de que, em um contexto de crise do capitalismo e de supremacia do capital financeirizado, foi engendrada uma administração política que se caracteriza pela forte descentralização das ações do Estado e a crescente e ampliada centralização das determinações do mercado. Nesse cenário, os gastos públicos tornaram-se um espaço de disputas das classes e suas frações na busca pela apropriação dos recursos públicos. A partir das categorias analíticas definidas com base no campo da administração política, base teórica da pesquisa, foi analisada a dinâmica das finanças públicas no Brasil, dando especial ênfase ao movimento dos gastos públicos. Com essa matriz analítica, buscou-se apreender aspectos relacionados à ciência da administração que têm sido, de forma limitada, contemplados por outras ciências, especialmente pela economia e ciência política. Quanto aos procedimentos metodológicos, é uma pesquisa qualitativa de caráter sócio-histórico. Contatou-se que o movimento dos gastos públicos brasileiros nos últimos 37 anos priorizou os ganhos da classe capitalista em detrimento dos interesses da coletividade. Como resultado da pesquisa, observou-se que esse comportamento tem se refletido nos baixos níveis de crescimento econômico nas últimas décadas, demonstrando não apenas os equívocos da gestão das relações sociais de produção como também que o capital privado, ao ocupar o espaço antes reservado ao Estado, não tem logrado alcançar o propalado e desejado nível de crescimento e desenvolvimento econômico brasileiro.

This research aims to understand how the nature of the political administration of contemporary capitalism in a context of crisis has reflected and guided the conduct of Brazilian public finances, particularly regarding the behavior of public spending between the years 1980 to 2017. It is assumed that in a context of crisis of capitalism and the supremacy of the financialized capital, a political administration was structured that is characterized by the strong decentralization of the actions of the State and the increasing and amplified centralization of determinations of the market. In this scenario, public spending has become a space for class disputes and their fractions in the search for the appropriation of public resources. From the analytical categories defined based on the theory of political administration, theoretical basis of research, the dynamics of public finances in Brazil were analyzed, with special emphasis on the movement of public expenditure. With this analytical matrix, we sought to understand aspects related to the science of administration which has not been contemplated by another sciences, especially economics and political science. As for the methodological procedures, it is a qualitative research of socio-historical character. It was found that the movement of Brazilian public spending in the last 37 years prioritized the gains of the capitalist class to the detriment of the interests of the collectivity. As a result of the research, it has been observed that this behavior has been reflected in the low levels of economic growth in the last decades, demonstrating not only the mismanagement of the social relations of production but also that private capital, occupying the space previously reserved for State has not been able to achieve the desired level of growth and economic development in Brazil.