A Institucionalização da Controladoria-Geral da União de 2002 a 2014 e a atribuição de avaliação de programas: um processo histórico e discursivo

Abstract

O presente trabalho objetiva analisar o processo de institucionalização da Controladoria-Geral da União-CGU e das suas atribuições constitucionais, especialmente a da avaliação da execução dos programas de governo. Não se tratou aqui de avaliar o mérito em relação ao trabalho de avaliação realizado, mas sim de, a partir do referencial teórico do institucionalismo discursivo, enfatizam-se as ideias e os discursos na análise do contexto institucional. Nesta vertente o discurso é um veículo para o conteúdo de ideias e considerado um processo interativo pelo qual as ideias são transmitidas. A metodologia utilizada foi o método de triangulação de Denzin, tendo sido utilizadas a triangulação de dados e de métodos de coleta. De acordo com o autor, a triangulação de dados significa coletar dados em diferentes períodos e de fontes distintas de modo a obter uma descrição mais rica e detalhada dos fenômenos, enquanto a triangulação metodológica refere o uso de múltiplos métodos para obter os dados mais completos e detalhados possíveis sobre o fenômeno. Os resultados confirmam a importância dos discursos e das ideias para o crescimento institucional da CGU, especialmente nas atribuições de transparência, prevenção, combate à corrupção e ouvidorias, seja restringindo outros discursos e ideias, seja mobilizando, persuadindo acerca da necessidade ou adequação de um determinado curso de ação. Verificou-se ainda que a institucionalização da Avaliação da Execução de Programas de Governo, no âmbito da CGU, possui estrutura discursiva hermética e um processo de institucionalização diverso das demais atribuições da Instituição.

The present work sought to analyze the process of institutionalization of the Federal Comptroller's Office (CGU) and its constitutional attributions, especially that of the evaluation of the execution of government programs. It was not a question of evaluating the merits of the evaluation work, but rather of emphasizing the ideas and discourses in the analysis of the institutional context, based on the theoretical framework of discursive institutionalism, especially that advocated by Vivien Schmidt. Discourse in this strand is a vehicle for the content of ideas regarded as an interactive process by which ideas are transmitted. The methodology used was the Denzin triangulation method, using triangulation of data and collection methods. According to author, data triangulation means collecting data at different periods and from different sources in order to obtain a richer and more detailed description of the phenomena, while methodological triangulation refers to the use of multiple methods to obtain the most complete and detailed data about the phenomenon. The results confirm the importance of speeches and ideas for the institutional growth of the CGU, especially in the attributions of transparency and prevention, combating corruption and ombudsmen, whether by restricting other discourses and ideas, or by mobilizing, persuading about the necessity or adequacy of a given course of action. It was also verified that the institutionalization of the Evaluation of the Execution of Government Programs, within the framework of the CGU, has a hermetic discursive structure and a process of institutionalization.