Atenção básica diferenciada às comunidades Pataxó da Bahia: uma etnografia polifônica das práticas de cuidado na perspectiva intercultural

Abstract

A atenção à saúde das populações indígenas nos termos de reconhecimento e valorização do saber indígena em saúde através da articulação entre práticas de cuidado é uma questão introduzida desde a declaração de Alma Ata (1978) e gradualmente incorporada nos sistemas e políticas públicas de saúde das nações. As análises das policies nos contextos de colonização anglo saxão e hispano-lusitana evidenciam a falta de paradigmas teóricos e variedade de abordagens para garantir o direito à um cuidado culturalmente apropriado. Todavia, a homogeneidade da hegemonia de práticas biomédicas expressa uma interculturalidade funcional ao domínio de Estado e Sociedade envolvente sobre as populações indígenas. No sistema sanitário nacional brasileiro (SUS), a definição de atenção “diferenciada” que estrutura a Política de Atenção as Populações Indígenas (PNASPI, 2002) é consensualmente considerada ambígua e contraditória. Na falta de avaliação institucional da sua operacionalização, um número limitado de estudos evidencia as transformações interculturais que os processos de implementação desencadeiam ao nível local e se refletem no cotidiano da relação sociocultural de cuidado. Na ausência de estudos sobre a atenção básica diferenciada as populações indígenas da Bahia, a tese foca na sua operacionalização a partir da referência à “interculturalidade critica” proposto pela autora Walsh C. (2005) e o modelo de “pesquisa intercultural” de Dietz G. (2011), através de um estudo exploratório, qualitativo, polifônico e multisituado, centrado na etnografia da Saúde Indígena em dois territórios Pataxó do sul da Bahia. O objetivo é descrever posicionamentos, tensões e aproximações entre as concepções e práticas de cuidado, a partir da análise do discurso dos atores e observação do cotidiano de equipes (EMSIs) e comunidades de usuários Pataxó no Polo Base de Porto Seguro do Distrito Sanitário Especial Indígena, Bahia (DSEI-BA). A análise da etnogênese resultou útil para evidenciar as nuances e hibridização da etnicidade e multidentidades Pataxó entre os extremos discursivos de indigenização, estruturada na fricção e conflitos interétnicos e branqueamento entre assunção e apropriação do modelo do branco que (re)produzem conflitos socioculturais, faccionalismo intraétnicos pelo poder comunitário e crescente diferenciação do tecido social. Essas tensões e hibridizações se refletem especularmente na polissemia que assumem as concepções de adoecimento, cura e atenção básica diferenciada e a poliformia das práticas de cuidado efetivamente realizadas pelos atores locais que participam ao processo de saúde, doença e (auto)atenção às comunidades Pataxó. A pesquisa evidencia as interações entre o sistema de conhecimento Pataxó em saúde e a medicina do branco que convivem não obstante a crescente hegemonia de práticas biomédicas e farmacológicas e a prevalência da visão formal da atenção diferenciada que limitam a possibilidades de articulação entre saberes. A visão produtiva do atendimento e as graves carências da qualidade básica e deficiências na cobertura são considerados também limites à priorização do cuidado culturalmente diferenciado. Todavia a implementação dos modelos de atenção demonstra mediações que produzem adaptações e transformações em sentido intercultural. Em ambas as realidades o profissional indígena emerge e se destaca nas EMSIs pelas sensibilidades, competências e práticas espontâneas de mediação e facilitação linguístico-cultural, enquanto o profissional não indígena consegue desenvolver aproximações e formas de articulação entre saberes quando são garantidas as condições pela fixação e convivência nas aldeias. A tese se conclui com uma sistematização dos resultados da análise agregados em três prioridades de ações de reforço da interculturalidade e as relativas sugestões de práticas para realizá-las: o “resgate” do saber Pataxó, a formação intercultural e a valorização das práticas de interculturalidade realizadas. Essas prioridades podem ser realizadas a partir da ativação dos recursos endógenos aos sistemas de saúde localmente coexistentes em um modelo bottom up. Todavia, os limites da formulação e da definição da operacionalização da atenção culturalmente apropriada e diferenciada precisam de uma revisão e reflexão crítica interculturalmente construídas para que as ambiguidades virem ambivalências e sejam resolvidas.