“A gente não tem nosso canto, não tem um lugar”: práticas discursivas sobre a assistência religiosa de matriz africana no cárcere

Abstract

A realidade do sistema prisional é historicamente marcada por violações sistemáticas de direitos humanos que ocorrem de forma generalizada, desde a violência institucionalizada na prática de agentes penitenciários contra custodiados até o não cumprimento de direitos assistenciais garantidos por lei, inclusive, a assistência religiosa, que está prevista na Constituição Federal e na Lei de Execução Penal, dentre outros mecanismos normativos. O cumprimento seletivo do direito ao exercício religioso está diretamente associado ao contexto desigual e histórico de liberdade e expressão religiosas produzidas no Brasil. Sobretudo, direcionado às religiões de matrizes africanas que tiveram seu legado cultural e ritualístico, criminalizado, demonizado e patologizado pelo Estado através de diversos mecanismos estatais com base em intervenções científicas racistas e intolerantes. A respeito das religiões nos espaços de confinamento, a presença religiosa é marcante desde o modelo dos suplícios até o modelo prisional que testemunhamos na atualidade. Se antes havia uma exclusividade católica, com as transformações históricas e políticas, em especial, das formas de governo, a pluralidade religiosa nos espaços públicos foi possibilitada, principalmente, quando o Estado brasileiro se instituiu como laico. Apesar disso, a realidade religiosa do cárcere continua sob a égide do cristianismo, com a forte influência de vertentes cristãs pentecostais e neopentecostais, em contraponto, ao processo de demonização e desautorização que subjugam as religiões de matrizes africanas e seus adeptos. Dessa maneira, o objetivo desse estudo foi analisar como acontece a assistência religiosa direcionada a custodiados adeptos de religião de matriz africana e quais as suas possibilidades e limitações no contexto prisional. A pesquisa teve como lócus três unidades prisionais do Complexo Penitenciário Lemos Brito, na cidade de Salvador/Bahia. Utilizamos teórica e metodologicamente os princípios da Psicologia Social Construcionista, em particular, as noções de práticas discursivas, produção de sentidos e as contribuições de Franz Fanon como prisma para a produção dos dados, entendendo que a realidade é uma construção social e que é mediada pelo discurso. Para análise dos dados, utilizamos a análise categorial temática com base em entrevistas semiestruturadas de um agente religioso de matriz africana que atuou no sistema prisional, cinco custodiados que são religiosos/simpatizantes de alguma religião de matriz africana e três agentes penitenciários que demonstraram ter posicionamentos importantes na dinâmica prisional para refletir sobre o fenômeno da religiosidade investigada. Os resultados foram compilados em duas categorias temáticas centrais, significados do exercício religioso/de religião e estratégias para o exercício religioso. A primeira agrega quatro categorias: Sentidos da Religião/Religiosidade; Cuidado e Proteção do Corpo; e, Efeitos Psicossociais da Prisão no pertencimento religioso. O segundo agrupamento temático contempla: Estratégias Religiosas e Limitações Institucionais; Discursos Intolerantes e Privilégios Religiosos; e, Uso Conveniente da Religião. Os resultados apontam a não aplicabilidade da assistência religiosa para quem prática alguma religião de matrizes africanas, apesar também de descortinar formas de exercício e resistência religiosas dos custodiados mediadas por familiares nos momentos de visitas em um contexto árido de possibilidades, atravessados por práticas discursivas de intolerância religiosa e racismo institucionalizados por parte de custodiados cristãos, sobretudo de evangélicos/protestantes, e também por agentes penitenciários que no cotidiano prisional naturalizam a desigual desejabilidade social das religiões professadas, criando privilégios religiosos, por um lado, e desautorização e demonização, por outro.

The reality of the prison system has historically been marked by systematic violations of human rights that occur in a widespread way, from institutionalized violence in the practice of penitentiary agents against custodians to non-compliance with legal assistance rights, including religious assistance. provided for in the Federal Constitution and in the Law on Criminal Execution, among other normative mechanisms. The selective fulfillment of the right to religious exercise is directly associated with the unequal and historical context of freedom and religious expression produced in Brazil. Above all, directed to the religions of African matrices that had their cultural and ritualistic legacy, criminalized, demonized and pathologized by the State through various state mechanisms based on racist and intolerant scientific interventions. Concerning religions in confinement spaces, the religious presence is marked from the model of the tortures to the prison model that we witness today. If Catholic exclusiveness had previously existed, with the historical and political transformations, especially of the forms of government, religious plurality in public spaces was made possible, especially, when the Brazilian State instituted itself as a layman. In spite of this, the religious reality of the jail continues under the aegis of Christianity, with the strong influence of Pentecostal and neo-Pentecostal Christian strands in counterpoint to the process of demonization and disauthorization that subjugate the religions of African matrices and their followers. In this way, the objective of this study was to analyze how religious assistance is directed to religious adherents of African religion and what are their possibilities and limitations in the prison context. The research had as locus three prison units of the Penitentiary Complex Lemos Brito, in the city of Salvador / Bahia. We use theoretically and methodologically the principles of Constructivist Social Psychology, in particular, the notions of discursive practices, production of meanings and the contributions of Franz Fanon as prism for the production of data, understanding that reality is a social construction and is mediated by speech. In order to analyze the data, we used the thematic categorical analysis based on semi-structured interviews of a religious agent of African matrix who worked in the prison system, five custodians who are religious / sympathizers of some religion of African matrix and three prisoners who have shown an important positioning in the prison dynamics to reflect on the phenomena of the religiosity investigated. The results were compiled into two central theme categories, religious practice / religion meanings, and strategies for religious exercise. The first category includes four categories: Sense of Religion / Religiosity; Body Care and Protection; and, Psychosocial Effects of Prison on religious belonging. The second thematic grouping includes: Religious Strategies and Institutional Limitations; Intolerant Discourses and Religious Privileges; and, Convenient Use of Religion. The results point to the non-applicability of religious assistance to those who practice a religion of African matrices, although it also reveals ways of religious exercise and resistance of the guarded ones mediated by family members in the moments of visits in an arid context of possibilities, crossed by discursive practices of intolerance religious and institutionalized racism on the part of guarded Christians, especially evangelicals / protestants, as well as prison agents who, in prison daily life, naturalize the unequal social desirability of professed religions, creating religious privileges on the one hand, and disavowal and demonization on the other.