Qualificação da assistência materno-infantil: os desafios para a implementação da Rede Cegonha.

Abstract

A qualificação da atenção materno-infantil persiste como importante desafio na grande maioria dos serviços da rede assistencial pública e privada do país. Associadamente, ou por consequência, as taxas de mortalidade materna e neonatal se mantêm em níveis ainda elevados e necessitam de intervenção urgente por parte dos gestores, profissionais de saúde e sociedade. A Rede Cegonha, estratégia prioritária do Ministério da Saúde instituída em 2011, apresenta como principais objetivos a organização das redes de assistência materno-infantil a nível nacional, a implantação de um novo modelo de atenção ao parto e nascimento. A presente pesquisa tem como objetivo geral analisar o processo de implementação da Rede Cegonha no Município de Salvador, Bahia, com ênfase no componente parto e nascimento, focalizando a operacionalização da estratégia neste município, a identificação de fatores facilitadores e dificultadores, bem como a influência da governança local no processo de implementação e possíveis implicações. Trata-se de uma pesquisa qualitativa exploratória de estudo de caso único e busca, a partir do contato direto do pesquisador com a situação estudada, bem como por meio da obtenção das informações necessárias e processos interativos resultantes, compreender os fenômenos envolvidos na perspectiva dos integrantes da situação em análise. A produção de dados foi favorecida pelo trânsito da autora com o tema em análise e envolveu fontes múltiplas de evidências, por meio da pesquisa documental, entrevistas com gestores das instâncias federal, estadual e municipal e observação direta dos processos de implementação da estratégia nas unidades de saúde do estudo. A rede de assistência materno-infantil no município apresenta-se, no contexto do modelo assistencial, como uma rede parcialmente integrada com elementos a consolidar e a aprofundar no processo de implementação. Há uma população definida com a atenção à saúde em fase de efetivar a organização a partir dos distritos sanitários até as unidades de saúde vinculadas. A oferta de serviços, embora contemple um modelo com níveis de complexidade do cuidado estipulados, está prejudicada devido ao déficit de efetividade de utilização dos leitos identificado na rede. A mudança do foco de atenção da enfermidade para o indivíduo, especificamente para a mulher e o recém-nato, com os elementos da humanização que qualifiquem a atenção, enfrenta o desafio da superlotação. Associadamente, a insuficiência de recursos humanos em relação à capacidade instalada dos serviços e a falta de adequação da ambiência às recomendações da RDC 36/2008 mostraram-se como agravantes para a implementação das ações da Rede Cegonha, entre elas, a mudança no modelo de atenção ao parto e nascimento. Apesar das dificuldades e da necessidade de avanços, os resultados encontrados e as ações implementadas pela Rede Cegonha nas unidades do estudo, quanto à qualificação da assistência, mostraram-se como importantes motivadores para o fortalecimento dos processos e sensibilização de multiplicadores das práticas. A Rede Cegonha buscou, nacionalmente, efetivar ações num contexto perinatal adverso onde estrutura do Sistema Único de Saúde ainda está caracterizada por inúmeros desafios, entre eles, o subfinanciamento. As dificuldades inerentes a este sistema perpassam por aquelas enfrentadas na implementação da estratégia. Identificamos, entretanto, que, embora a estrutura e a organização da rede assistencial ao parto e nascimento no município estudado ainda sejam deficitárias quanto à efetividade dos leitos, completude das equipes, fidelidade dos dados, garantia de acesso seguro e qualificado ao usuário SUS, importantes avanços foram conquistados. As mudanças efetivadas ou em fase de efetivação precisam ser consolidadas.