Habitação de interesse Social e Direito á cidade: Uma análise da Política Habitacional no Município de Salvador

Abstract

Esta monografia busca compreender como a política habitacional do município de Salvador foi implementada na revitalização da Comunidade Guerreira Zeferina. Tal investigação tem por base os conceitos de direito à cidade atrelados aos princípios constitucionais de direito à moradia. Para tanto, se utiliza o método da pesquisa qualitativa, baseado na experiência extraída tanto dos Poder Executivo Municipal quanto da rotina da comunidade beneficiada pela política pública. A presente pesquisa beneficia-se tanto da análise documental dos relatórios expedidos pela Fundação Mario Leal Ferreira, vinculada à Prefeitura Municipal de Salvador, quanto da experiência da comunidade Guerreira Zeferina, contemplada com a intervenção urbanística aqui estudada.

This monograph seeks to understand how the housing policy of the municipality of Salvador was implemented in the revitalization of the Zeferina Warrior Community. Such research is based on the concepts of the right to the city tied to the constitutional principles of the right to housing. For this, the qualitative research method is used, based on the experience extracted from both the Municipal Executive Power and the routine of the community benefited by the public policy. The present research benefits both from the documentary analysis of the reports issued by the Mario Leal Ferreira Foundation, linked to the Salvador City Hall, and from the experience of the Zeferina Guerreira community, contemplated with the urban intervention studied here.