Regionalização em saúde: o caso de uma microrregião no Ceará (1998-2002; 2007-2009).

Abstract

A regionalização em saúde se insere nas reformas que vem ocorrendo mundialmente nos sistemas contemporâneos. No Brasil, como parte do Sistema Único de Saúde/SUS, foi operacionalizada a partir de 2001, com diretrizes políticas visando à cooperação e autonomia dos entes federados. Para analisar a implantação da regionalização no SUS - Ceará realizou-se um estudo de caso único com níveis múltiplos e articulados. No componente sócio-histórico investigou-se a gênese da regionalização, entre 1998 e 2002 e, no avaliativo, a situação da implantação, entre 2007 e 2009, na microrregião selecionada. O referencial teórico da sociologia reflexiva de Bourdieu auxiliou a análise, com o enfoque das posições dos agentes no espaço social e disposições assumidas em relação à regionalização. Também buscou-se o suporte na análise sociológica em Patrice Pinell e, em Paim, no exame de conjunturas, referentes às políticas de saúde. Na avaliação da implantação, com Carlos Matus, adotaram-se as categorias projeto de governo, capacidade de governo e governabilidade. Um modelo lógico foi elaborado em apoio à produção da matriz de análise do grau da implantação, sendo a mesma submetida a um comitê de experts. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas, observação e análise de documentos. Na sociogênese da política evidenciaram-se iniciativas no Ceará, precursoras da organização do modelo assistencial em regiões de saúde. A regionalização atingiu o estágio intermediário da implantação, com 54,3% da pontuação total. Em grau avançado: a instituição do colegiado de gestão. Em sinergia no triângulo de governo situaram-se o plano, o perfil dos dirigentes, a base de apoio político e a adesão dos agentes. Entretanto, o “governo da região” fragilizou-se ante a insuficiência do financiamento e a política de gestão do trabalho. Questionou-se a autonomia da região. O plano diretor em grau avançado, não foi acompanhado da institucionalização do planejamento, avaliação e regulação do acesso que, em grau intermediário, limitaram a capacidade de governo. Os municípios alcançaram grau intermediário nas ações de referência regional. As práticas da região, expressão da intervenção implantada, atingiram o grau intermediário nos recursos da atenção secundária e, na acessibilidade, o grau incipiente. Os resultados indicaram limites e possibilidades da regionalização em avançar o SUS com referência à Reforma Sanitária Brasileira.