Centro comunitário e urbanização da rua Porto do Capim, João Pessoa/PB: integração cidade, comunidade, manguezal

Abstract

O presente trabalho se insere no projeto mais amplo desenvolvido no âmbito da proposta aprovada pelo PROEXT/MEC/UFPB, em 2015 – Projeto de Requalificação Urbana e Ambiental do Porto do Capim, Joao Pessoa/PB –, tendo como objeto especifico na parceria desenvolvida para Nucleação da Residência AU+E/UFBA, um projeto de reforma para um galpão situado na da Rua Porto do Capim, com a finalidade de construção de um Centro Comunitário, e sua inserção urbanística como espaço público, conforme indicadas no processo participativo desenvolvido nessa comunidade. Visa promover a melhoria da qualidade de vida dessa comunidade, ao tempo em que busca a sua integração a cidade, valorizando e preservando o manguezal, como um patrimônio ambiental e coletivo. Essa ocupação está localizada no centro da cidade da capital paraibana, às margens do Rio Sanhauá, local de fundação da cidade. A região onde se insere o projeto é composta pelas comunidades: Porto do Capim, Vila Nassau e Frei Vital. Tais comunidades convivem com uma constante ameaça de remoção para construção de um Parque Turístico, proposta desenvolvida pela Prefeitura Municipal de João Pessoa – PMJP. No intuito de buscar uma proposta alternativa de integração sócio-urbanística-ambiental, a comunidade conquistou apoio inicial da UFPB, em 2014, logo ampliado na parceria do Ministério Público Federal, IPHAN, IPHAEP, CAU/PB, e com a Residência AU+E/UFBA, sendo que o último, com vistas a desenvolver o projeto participativo a ser doado para a comunidade. O trabalho faz parte do resultado que se espera obter na Especialização em Assistência Técnica em Habitação e Direito à Cidade, além de estimular a atuação de profissionais dessa área de atuação na mediação entre comunidade e órgãos públicos, visando a garantir que população brasileira tenha seus direitos assegurados.

This work is part of a broader project developed under the proposal approved by PROEXT / MEC / UFPB in 2015 - development Project Urban and Environmental Porto do Capim, Joao Pessoa / PB, with the specific object in partnership developed for Nucleation Residence AU + E / UFBA, a reform project to a shed located on the Porto do Capim Street, with the purpose of building a community center, and its urban insertion as public space, as indicated in the participatory process developed this community. It aims to promote improved quality of life for the community, the time it seeks to integrate the city, valuing and preserving the mangroves, as an environmental heritage and collective. This occupation is located in the city center of the capital of Paraiba, the banks of the Sanhauá River, place of foundation of the city. The region where it operates the project consists of the communities: Porto do Capim, Vila Nassau and Frei Vital. These communities live with a constant threat of removal to build a tourist park, proposal developed by the city of João Pessoa - PMJP. In order to seek an alternative proposal for socio-urban and environmental integration, the community won initial support UFPB in 2014, soon expanded partnership of federal prosecutors, IPHAN, IPHAEP, CAU / PB, and the Residence AU + E / UFBA, and the latter, in order to develop participatory project to be donated to the community. The work is part of the result expected from the Specialization in Technical Assistance Housing and Right to the City, in addition to stimulating the work of professionals in this area of activity in mediating between community and government agencies, aiming to ensure that the population has their rights assured.