Avaliação da qualidade ambiental urbana: uma contribuição metodológica

Abstract

Diante da necessidade de se avaliar a Qualidade Ambiental Urbana - QAU como forma de subsidiar a formulação e o desenvolvimento de políticas públicas e da falta de condições dos governos para promover rapidamente uma urbanização capaz de melhorar a qualidade ambiental e de vida nas cidades, a presente dissertação buscou avaliar sistemas de indicadores e contribuir na proposição de uma metodologia de avaliação da QAU, em nível local, que incorpore a participação popular. Para a construção da proposta, realizaram-se consultas simultâneas a uma rede de experts e uma pesquisa de campo em cinco comunidades urbanas da cidade do Salvador. Constatou-se que os esforços para a construção de um sistema de indicadores têm se concentrado em avaliações objetivas da realidade, sendo negligenciada a dimensão qualitativa. Além disso, não existem estudos que comprovem suficientemente a validade da utilização dos métodos de agregação e ponderação dos dados e dos próprios indicadores utilizados. Esses fatos têm vínculos com as limitações dos campos teórico e metodológico das análises ambientais urbanas. O modelo do sistema, além de incorporar a dimensão qualitativa da realidade, deve sustentar-se em um paradigma ambiental urbano que esteja articulado com as mudanças dos processos urbanos e a dimensão ambiental na perspectiva da sustentabilidade do desenvolvimento. A pesquisa apresenta uma proposta de avaliação da QAU através de oito categorias de análise: moradia, saneamento, infra-estrutura urbana, serviços urbanos, infra-estrutura social e cultural, conforto do ambiente, paisagem urbana e cidadania. Propuseram-se ainda variáveis, indicadores e métodos subjetivos de avaliação. O modelo contemplou as perspectivas técnico-científica e cultural. Para a primeira previram-se métodos objetivos de avaliação através de indicadores quantitativos e qualitativos; para a segunda, métodos subjetivos, através de avaliações qualitativas junto às populações pesquisadas. A simplicidade dos procedimentos adotados indica que é possível empreender avaliações, em nível local, mais próximas da realidade, contemplando processos participativos que estimulam a reflexão e a crítica e contribuindo para ações transformadoras – e indica também a possibilidade de avaliações articuladas a um projeto social, que não sejam apenas uma peça de planejamento, mas um instrumento útil à própria sociedade. É preciso observar, contudo, que existe a necessidade de se aprofundarem estudos para a definição não só dos indicadores mais apropriados, como também do método de agregação e ponderação dos dados e formas de participação social. Os resultados do trabalho de campo indicam que existe um processo de produção social do espaço e que as comunidades, ao gerirem os seus territórios, têm assumido funções inerentes às administrações municipais. Isso se associa à divisão desigual da terra, do poder e da renda da população e às estruturas macro-econômicas e acarreta diferentes níveis de QAU.