Produção do espaço agrário do município de São Felipe (BA): agricultura familiar e as políticas públicas (PRONAF, PAA e PNAE) 1999 A 2015

Abstract

Esta pesquisa analisa o espaço agrário do município de São Felipe-BA a partir da produção agrícola, entre os anos de 1999 a 2015, buscando entender a influência dos agentes na organização desse espaço identificando as possíveis potencialidades da Agricultura Familiar, as particularidades dos agricultores familiares em algumas localidades rurais e as políticas públicas (PRONAF, PAA e PNAE). Para o desenvolvimento da pesquisa utilizou-se como metodologia o estudo de caso; levantamento bibliográfico e outros dados secundários subsidiaram a estruturação da coleta aos dados primários a partir do estudo exploratório em campo através de entrevistas e uso de questionários. O município de São Felipe/BA, desde a sua ocupação territorial em 1678 e com as primeiras lavouras de mandioca, fumo, cana-de-açúcar e cereais iniciou uma pequena produção rural. Sendo que alguns dos cultivos agrícolas deixaram de ser cultivados e outros deram novo dinamismo socioeconômico e político ao município. Porém, a concentração de terras no município de São Felipe/BA dificulta o desenvolvimento na organização dos agricultores familiares que são, na sua maioria (98,1%) minifundiários, produzirem em quantidade suficiente para suprir a alimentação familiar e a venda. Os agricultores familiares (90,7%) nas localidades rurais pesquisadas se identificaram como lavradores com fortes características camponesas. O Estado através da EBDA a partir de 1998 incentivou a organização associativista dos agricultores familiares desse município para o acesso ao PRONAF favorecendo algumas das associações rurais no município de São Felipe/BA dependentes de agentes políticos que as estruturaram. Diante dos dados analisados foi possível perceber que ainda é baixo o acesso dos agricultores familiares às políticas públicas (PRONAF, PAA e PNAE), mas os que acessaram o PRONAF e tiveram assistência técnica, ocorreu certo dinamismo na produção agropecuária favorecendo a compra de áreas para o plantio e, consequentemente, melhorando um pouco a vida dos agricultores familiares. A maior satisfação dos agricultores familiares nas localidades rurais foi com relação ao Bolsa Família e a Aposentadoria Rural; essas foram as políticas públicas de cunho assistencialista que vem satisfazendo e melhorando a vida das famílias dos agricultores no campo nesse município. Os resultados mostram que vários problemas estão impedindo que o PRONAF, PAA e o PNAE possa garantir o desenvolvimento da agricultura familiar no município de São Felipe/BA e a concretização de melhores condições de vida para as famílias dos agricultores familiares do município.

ABSTRACT This research analyzes the agrarian space São Felipe-BA municipality considering the agricultural production between 1999 and 2015, trying to understand the influence of the agents in the organization of this space, identifying the potential of Family Agriculture, the particularities of family farmers in some rural areas and public policies (PRONAF, PAA and PNAE). Case study methodology was used in the development of the research together with bibliographic survey and other secondary data subsidized the structuring the collection of primary data from the exploratory study in the field through interviews and questionnaires. The municipality of São Felipe / BA began a small rural production since its territorial occupation in 1678 with the first crops of manioc, tobacco, sugar cane and cereals. Since then some of the agricultural crops were no longer cultivated and others gave new socioeconomic and political dynamism to the municipality. However, the concentration of land in the municipality of São Felipe / BA makes it difficult to develop family farmers, who are mostly (98.1%) minifundiaries, produce enough to supply their family food and commercialize their products. Family farmers (90.7%) in the rural areas surveyed identified themselves as farmers with strong peasant characteristics. The State has encouraged associative organization of the families through EBDA since 1998, in order to access PRONAF favoring some of the rural associations in the city of São Felipe / BA dependent on political agents that structured them. Through the analyzed data analyzed, it was possible to perceive that family farmers' access to public policies (PRONAF, PAA and PNAE) is still low. However those who accessed PRONAF and had technical assistance added certain dynamism to agricultural production favoring the purchase and planting of new areas, consequently, improving the life of family farmers. The greatest satisfaction of family farmers in rural areas was in relation to Bolsa Família and Rural Retirement; these were the welfare-oriented public policies that have been satisfying and improving the lives of farmers' families in rural areas. The results show that several problems are preventing PRONAF, PAA and PNAE from guaranteeing the development of family farming in the São Felipe / BA and the achievement of better living conditions for the families of family farmers in the municipality. Keywords: São Felipe/BA. Agrarian Space. Agricultural production. Family farming. Public policy.