Planejamento e gestão da orla marítima de Salvador – Bahia

Abstract

As áreas litorâneas são espaços que sofrem elevada pressão social por seu uso e ocupação, sendo bastante valorizadas em razão dos seus recursos naturais e por seu patrimônio paisagístico. Dessa forma, concentram um enorme contingente populacional, com suas atividades e infraestruturas. Em virtude dessa realidade, surgem os conflitos de uso e ocupação, bem como os impactos decorrentes da utilização intensa, exigindo dos governos alternativas e soluções de controle e preservação, através de políticas territoriais, que regulamentem e orientem as atividades humanas e as ações neste espaço. Foi considerando esta realidade, que esta pesquisa teve como objetivo central analisar as estratégias e ações governamentais na Orla Marítima de Salvador, de 1970 até 2016, verificando se estas estiveram em conformidade ou não com as políticas costeiras nacionais, dando ênfase na análise do atual Programa de Requalificação Urbano-Ambiental da Orla Marítima de 2013, de responsabilidade da prefeitura, nos bairros da Ribeira, da Barra e do Rio Vermelho. O trabalho buscou igualmente verificar os impactos sociais e espaciais destas estratégias e ações na organização do espaço da orla e do território municipal. Para tanto, partiu-se da revisão de literatura, realizando-se um levantamento bibliográfico, documental e em meio eletrônico acerca do tema e do objeto de estudo. Em seguida, foram levantadas as informações nos órgãos governamentais sobre as ações direcionadas para a área de estudo. Na sequência foi realizada a pesquisa de campo, com a realização de entrevistas com os grupos de interesse. Os resultados foram divididos em três momentos. No primeiro, constatou-se que as ações das esferas subnacionais não seguiram as principais normas sobre a Orla Marítima e a Zona Costeira, sendo marcadas pelas estratégias dos governos em induzir a ocupação da Orla Atlântica e alavancar o turismo. O segundo momento foi marcado pela continuidade desta estratégia de gestão empreendedora, em fornecer infraestrutura para as atividades turísticas, não seguindo também as principais normas. Por fim, no último momento, demonstra-se as implicações sociais e espaciais das estratégias e ações analisadas ao longo do período estudado, com a consequente segregação socioespacial, organização de um espaço litorâneo desigual, com a valorização e a verticalização da Orla Atlântica e desvalorização e precariedade da infraestrutura da Orla da Baía de Todos os Santos. A pesquisa conclui que a ausência de cooperação entre as escalas de governo tem como principal causa a variável político-partidária, que é necessário criar mecanismos de efetivação das políticas costeiras nas esferas subnacionais, avançando-se nos instrumentos de cooperação e de participação social.

ABSTRACT Coastal areas are spaces that suffer high levels of social pressure due to their use and occupation. They are highly valued because of their natural resources and patrimonial landscape. Therefore, huge population contingent along with their activities and infrastructures are concentrated in these areas. As a result of this reality, conflicts of use and occupation arise, as well as the impact of intensive use, demanding alternatives from the government of solutions of control and preservation through territorial policies that regulate and guide human activities and actions. In consideration to this, the main objective to this research is to analyze the governmental strategies and action in the Salvadorian waterfront from 1970 to 2016, verifying if they were in accordance or not with national coastal policies. Emphasis is placed on the analysis of the current Urban-Environmental Requalification of the Seafront Program of 2013 in the districts of Ribeira, Barra and Rio Vermelho of which the city is responsible. Equally, the research also sought to verify the social and spatial impacts of these strategies and actions in the organization of the seafront and the municipal territory. To do so, a literature review was conducted on the theme and object of study via documental and electronic bibliographic survey. Furthermore, information was collected from government agencies on the actions directed to the study area. Subsequently a field research was carried out, with interviews of interest groups. The results were divided into three moments. The first, confirmed that the actions of the subnational spheres did not follow the main rules of the waterfront and the coastal zone, which are marked with governmental strategies to increase the ocupation of the Atlantic waterfront and to promote tourism. The second demonstrated the continued enterprenuerial management strategy to provide infrastructure for tourism activities, which also did not follow the main norms. Finally, the last stage demonstrated the social and spatial implications of the strategies and actions analyzed for the study period. This included social-spatial segregation, unequal organization of coastal space, valorization and verticalization of the Atlantic waterfront and the devaluation and precariousness of the infrastructure of the seafront in Baia de Todos Os Santos. The research concluded that the absence of cooperation between the levels of government is the main cause of political partisan variable. It is necessary to to create effective coastal policies macanisms in the subnational spheres thus increasing cooperation instruments and social participation.