Ironias da Desigualdade: Políticas e Práticas de Inclusão de Pessoas com Deficiência Física

Abstract

O autor analisa políticas e práticas de inclusão da pessoa com deficiência física no mercado de trabalho em Salvador, Bahia. Considerou como hipóteses que o modelo biomédico não é adequado para orientar políticas de inclusão das pessoas com deficiência, uma vez que a deficiência é, acima de tudo, um produto social; o suporte familiar e a classe social são fundamentais nas chances de inclusão social das pessoas com deficiência; e que as estratégias de inclusão no trabalho adotadas no Brasil são insuficientes e, para que tenham êxito, precisam estar associadas a outras medidas políticas, sociais, culturais e econômicas que levem em conta a complexidade do mundo do trabalho e dos sujeitos envolvidos. Foram entrevistados, utilizando questionários semi-estruturados, 22 deficientes físicos, dentre os quais trabalhadores de banco, supermercado, terceirizados numa empresa estatal, dois comerciantes, uma juíza, um professor e uma psicóloga. Foram ainda entrevistados 6 chefes e colegas desses trabalhadores com deficiência, assim como e 7 técnicos e dirigentes de instituições relacionadas à deficiência, totalizando 35 entrevistas. Foi feita revisão da legislação, analisados dados censitários e estatísticas de emprego, além de realizadas visitas a instituições dedicadas à capacitação e/ou inclusão de deficientes no mercado de trabalho, onde foram entrevistados técnicos ou dirigentes. O autor concluiu que as hipóteses iniciais foram confirmadas, destacando a importância do“modelo social”na explicação da deficiência. Constatou ainda que o sistema de cotas de emprego, ainda que seja uma política afirmativa que estimula a criação de vagas de trabalho informal e cria novas oportunidades de trabalho formal, não é suficiente para garantir um número de vagas suficientes para as pessoas com deficiência. Verificou que a formação profissional não é assumida no Brasil como uma tarefa essencial do Estado, repassada às suas entidades de defesa, que o fazem de modo precário. Para viabilizar sua inclusão de deficientes, algumas dessas entidades chegam a assumir a terceirização de trabalhadores deficientes, passando a enfrentar conflitos como patrões daqueles que querem defender. Analisa que, para o senso comum, é de difícil compreensão a idéia de que os socialmente excluídos devam ter direitos especiais. Identificou que as estratégias e práticas de inclusão estão marcadas por situações que denomina de ironias da desigualdade, que ocorrem tanto no âmbito da família, quanto no trabalho e na sociedade, como por exemplo, a discriminação da deficiência congênita em relação à deficiência adquirida; a ameaça de chefes a empregados, obrigando-os a tratar os deficientes como normais; a visão da deficiência como virtude, por facilitar o acesso ao emprego; a “desvantagem racial”superando a desvantagem física; a utilização do deficiente como exemplo de bom trabalhador e fator de disciplinamento, em razão da sua superação de limites; a vitimização do deficiente que é submetido às mesmas condições de risco dos demais trabalhadores e termina por ser excluído do trabalho através da demissão ou aposentadoria. É destacada a importância de novos estudos e políticas de inclusão das pessoas com deficiência no Brasil.

ABSTRACT: The author had studied politics and practical of inclusion of people with physical disablement in the work market in Salvador, Brazil. He had considered as hypotheses that the biomedical model is not adjusted to guide politics of inclusion of the disabled people, once disablement is, above all, a social product; the familiar support and the social classroom are basic factor in the possibilities of social inclusion of the people with disablement; the strategies of inclusion in the work adopted in Brazil are insufficient and need to be associates to other measures politics, social, cultural and economic that take in account the complexity of the world of the work and the involved individuals. 35 people have been interviewed: 22 physical disabled workers, 6 other people among their heads and colleagues, and 7 professionals and leaderships of institution of disabled people. Specific legislation and statistics of employment were analysed, beyond carried through visits the dedicated institutions to the qualification and/or inclusion of disabled in the job market. The author confirms the initial hypotheses, emphasizing the importance of“social model”on the explication of disablement. He had evidenced that the system of quotas of job, in spite of stimulates new chances of formal and informal work, is not enough to guarantee an enough number of jobs for the disabled workers. He had verified that the professional formation of the disabled is attributed by the State to its associations, activity that they carry through in precarious way. Some of those nongovernmental institutions also have assumed the condition of employer of disabled workers to make possible its inclusion, incorporating a contradictory situation. The author had identified that strategies and practical of inclusion marked for situations that calls of ironies of the inequality, that occur in such a way in the scope of the family, in the work and the society, as, for example, the discrimination of the congenital disablement in relation to the acquired disablement; the fact of heads compelling workers to treat disabled people as the normal ones; the vision of the impairment as a virtue, for facilitating the access to the job; the fact of race is cause of more disadvantage than the physical impairment; the use of the disabled as example of good worker, in reason of its overcoming of limits; the exposure of the disabled worker to the same conditions of occupational risks and diseases, what results in exclusion from the work through the resignation or retirement. The author considers the importance of new studies and politics of inclusion of the deficient in Brazil.