Parcerias público-privadas (PPP) na provisão de arenas esportivas para a Copa do Mundo FIFA Brasil 2014

Abstract

Megaeventos esportivos frequentemente exigem elevados investimentos para reforma e/ou construção de arenas esportivas. No caso do Brasil, país-sede da Copa do Mundo FIFA 2014, o setor público teve um papel preponderante na provisão de nove dos 12 estádios utilizados, destacando-se o ineditismo da utilização da modalidade de Parcerias Público-Privadas (PPP) para a provisão de cinco das 12 arenas esportivas, o que representa 42% das escolhas contratuais e caracteriza-se como uma nova experiência para a Administração Pública Brasileira. Diante do atual debate sobre a eficiência do setor público e da iniciativa privada na provisão de infraestrutura, optou-se no presente estudo como recorte de pesquisa pela análise em profundidade das cinco arenas esportivas construídas sob a lógica da PPP, com o objetivo de investigar como a escolha dessa modalidade de investimento influencia na provisão dos novos equipamentos públicos esportivos. Para tanto, utilizou-se a abordagem metodológica qualitativa, inserida numa perspectiva exploratória e comparativa através de estudo de casos múltiplos. Desta forma, os cinco projetos de PPP são analisados criticamente à luz da literatura sobre PPP e descritos à luz da relação contratual firmada entre os parceiros públicos e privados, destacando-se a análise das seguintes dimensões: (1) contexto do projeto e necessidade pública; (2) estudo de viabilidade e consulta pública; (3) gestão e alocação de riscos; (4) modelagem financeira; e (5) modelagem operacional. Por fim, embora não possam ser considerados como uma panaceia, os resultados sugerem que os projetos de PPP analisados contribuíram para a geração de um maior Value for Money (valor adicional) para a Administração Pública Brasileira, sobretudo no que se refere aos aspectos de prazo, custos, alocação de riscos e receitas diversificadas, quando comparados com a modalidade de provisão pública tradicional. Os resultados também sugerem que tais fatores decorrem das estruturas de incentivos oriundas dos contratos de PPP e da própria flexibilidade inerente aos atores privados

Mega sporting events frequently require high investment for refurbishment and / or construction of new sports arenas. In Brazil, the host country of the 2014 FIFA World Cup, the public sector played a major role in providing nine of the 12 stadiums built, highlighting the uniqueness of the use of Public-Private Partnerships (PPP) for the provision of five sports arenas, which is 42% of the contractual choices and is characterized as a new experience for the Brazilian Public Administration. In today's debate on the efficiency of the public and the private sectors in the provision of infrastructure, this dissertation focus its analysis on the five sports arenas built under the PPP approach in order to investigate how this mode of provision influences the building of new sports arenas in the mega sporting event context. In order to achieve the purpose of this study, it adopts a qualitative methodological approach, inserted in an exploratory and comparative perspective through multiple case study. Thus, the five PPP projects are analyzed in the light of the literature on PPP and described in the light of the contractual relationship established between the public and private partners, especially analyzing the following dimensions: (1) the public need; (2) study of economic feasibility; (3) risk management and allocation; (4) financial modeling; and (5) operational modeling. Finally, although it cannot be regarded as a panacea, the results suggest that PPP contributed to the generation of a larger Value for Money to the Brazilian Public Administration, especially in terms of time schedule, costs, risk allocation and diversified revenues as compared to the traditional mode of public provision. The results also suggest that these factors result from the incentive structures from the PPP contracts and from the inherent flexibility of the private partners.