Adoção dos contratos de performance na gestão do sistema público de transporte de Salvador: algumas considerações

Abstract

O presente trabalho teve como objetivo comparar os modelos contratuais de licitação e contratos de performance com ênfase no sistema de transporte público de Salvador a fim de provar a maior eficiência do segundo e defender a sua adoção. Complementando esse estudo estão presentes conceitos da teoria econômica dos contratos, uma análise do último edital de concessão e uma revisão dos indicadores de desempenho relacionados com o setor de transportes públicos. A metodologia utilizada para atingir os resultados foi a análise da bibliografia relacionada com os contratos de performance e os casos de sucesso de sua implantação em outros sistemas de transporte ao redor do mundo, além disso, o estudo do edital que regula o sistema soteropolitano atual e a construção de uma crítica a partir da revisão de literatura referente aos indicadores de desempenho e contratos. Constatou-se a partir da metodologia descrita acima que o modal soteropolitano possui as falhas inerentes as licitações e que alguns dos pontos de sua regulamentação são obsoletos ou insuficientes, tornando assim essencial a tentativa da experiência com os contratos de performance.

This paper aim to compare the competitive tendering and performance based contracts model with emphasis on the public transport system of Salvador, in order to prove the better efficiency of the performance one and defend your adoption. Complementing this study are present concepts of the economic theory of contracts, an analysis about the last notice of transport concession and a review of the performance indicators related with the sector. The methodology used to achieve the results was the study of the bibliography related with performance-based contracts and the success cases of your implementation on another transport systems around the world, the documents that regulate the current transport system and the construction of a critique based on a review of the literature on performance indicators and contracts. It was found, from the methodology described above, that the public transport of the city has the inherent flaws of competitive tendering and that some points of your regulation are obsolete or insufficient, making it essential to try the experience with the performance-based contracts.