Eu quero ter esse direito a escolha: formações discursivas e itinerários abortivos em Salvador

Abstract

Essa dissertação se apropria das contribuições foucaultianas sobre formações discursivas, discursos, análise do discurso para analisar que formações discursivas estão presentes na construção de signos sobre aborto entre mulheres que já recorreram a essa prática e como elas operaram nos seus itinerários abortivos e impactam nas suas vidas após essa decisão. Considerando a composição sócio-histórica das palavras e dos seus significados, a primeira parte do trabalho consiste numa pesquisa de cunho genealógico sobre a estruturação dos significados sobre aborto e contracepção no ocidente. Em sequência, analisa como eles se mantêm atuantes na realidade contemporânea da América Latina e, principalmente, no Brasil. A abordagem metodológica é de cunho qualitativo, sendo utilizadas entrevistas narrativas com doze mulheres que já vivenciaram experiência do abortamento provocado, que consentiram participar da pesquisa através do Termo de consentimento Livre e Esclarecido. Ao todo foram analisados vinte e dois relatos de interrupções de gravidezes realizadas pelo grupo. Os dados foram analisados sob a perspectiva da análise do discurso francesa, especificamente a partir da teoria foucaultiana sobre os discursos e as relações de poder. As informantes apresentam construções polimorfas do discurso, perpassadas pelos conceitos historicamente construídos e legitimados pela religião, pelo direito e pelo movimento feminista. Os discursos punitivos, sejam religiosos ou jurídicos, apenas funcionam como instrumentos de produção de insegurança e conflitos internos. Desse modo, o exercício da resistência diante dessa estrutura de exercício de poder precisa ser concebido para além da interrupção, mas da elaboração de enunciados que corroboram a autonomia das mulheres sobre seus próprios corpos. A exploração da capacidade reprodutiva das mulheres se constitui numa norma social, portanto, quando existe subversão desta norma é a sociedade que estas mulheres estão mobilizando, não apenas a vida doméstica. As informantes reivindicam a interrupção da gravidez como uma decisão que suscitaram de modo autônomo. É possível identificar que, por caminhos distintos e com influências que se assemelham parcialmente, as doze mulheres dessa pesquisa analisaram a conjuntura em que viviam no momento em que engravidaram e decidiram pela interrupção como meio de manter ou possibilitar a aquisição de estabilidade e ascensão social, econômica ou até mesmo da própria dinâmica familiar.

This dissertation appropriates foucaultian contributions about the discursive formations, discourses and discourse analysis to analyze which discursive formations are present in the construction of signals between women who have resorted to this practice and how these formations operate in their abortive itinerary and impact their lives after the decision. Considering the socio-historical composition of words and their meanings, the first part of this work consists on a research of genealogical nature about the structuring of the meanings of abortion and contraception in the West. Following, there is an analysis of how these meanings retain their relevance in the contemporary reality of Latin America and specially Brazil. The methodological approach is of a quantitative nature, using narrative interviews with twelve women that have already been through the experience of induced abortion, totaling twenty two accounts of interruptions done by the group. All the participants have a trajectory of socio-economical ascension, a group in which scant research on abortion practices has been done, and their admission to participation was through the Term of Informed Consent. The data was analyzed from the perspective of the French discourse analysis, specifically from the foucaultian theory about discourses and power relations. The informants display various polymorphous constructions of discourse, permeated by the concepts built and legitimated by religion, law and the feminist movement. Same wise, they resignify these constructs, weaving a tapestry of discourses and meanings in construction and transformation.