Entre o Norte e o Sul: um estudo sobre o papel das organizações da sociedade civil brasileira na cooperação internacional para o desenvolvimento

Abstract

O sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CID) vem, nos últimos anos, assumindo diferentes contornos em função das transformações pelas quais passa a ordem mundial contemporânea. Da crise da tradicional cooperação Norte-Sul (CNS) ao fortalecimento da cooperação Sul-Sul (CSS), inúmeras mudanças impactam e são impactadas pelos interesses, alianças, diálogos, parcerias, conflitos e contestações provenientes do emaranhado de relações entre os múltiplos atores partícipes desse sistema. Em meio a um cenário mutante, o Brasil organiza a sua política externa de cooperação para o desenvolvimento voltada, cada vez mais, para os países do Sul. Constrói, no entanto, a cooperação oficial brasileira sem efetivo diálogo com a sua sociedade civil. Assim,“espremidas” entre a crise da cooperação do Norte, de onde provêm as suas alianças históricas, e sem encontrar um espaço de participação na CSS empreendida pelo próprio país, as organizações da sociedade civil brasileira se veem desafiadas a se reorganizar e a rever o seu papel nesse sistema. O trabalho que ora se apresenta objetiva compreender, portanto, o papel das organizações da sociedade civil brasileira na cooperação internacional para o desenvolvimento diante das mudanças contemporâneas do/no Norte e do/no Sul, oficiais e não institucionais, assim como analisar a sua participação neste tipo de cooperação. A tese aqui defendida é de que as inúmeras transformações contemporâneas no âmbito da cooperação internacional – no que tange à CNS e à CSS do governo brasileiro – produzem uma reconfiguração do papel das organizações da sociedade civil brasileira, em especial as autodenominadas ONGs, tornando-o cada vez mais técnico e, portanto, interferindo na sua perspectiva militante e de participação política. Por fim, ilustra-se o argumento desta tese com um estudo sobre a relação entre o Grupo de Apoio à Prevenção à Aids da Bahia (Gapa-Bahia) e a cooperação internacional, que transita da recepção da ajuda do Norte à socialização de expertise para o Sul.

In recent years, the International Cooperation for Development (ICD) system has been taking different contours due to the transformations in the contemporary world order. From the crisis in the traditional North-South cooperation (NSC) to the strengthening of South-South cooperation (SSC), numerous changes impact and are impacted by the interests, alliances,dialogues, partnerships, conflicts and disputes arising from the mix of relationships among multiple active actors within this system. Amid this changing scenario, Brazil has been organizing its foreign policy agendas in the field of development cooperation in a way that is increasingly oriented towards Southern countries. However, the Brazilian official cooperation is not rooted in an effective dialogue with civil society. Thus, “squeezed” between the crisis of NSC with which civil society organizations have tied historical alliances, on one side, and without finding a real opportunity to participate in SSC undertaken by the Brazilian government, on the other, Brazil’s civil society organizations find themselves challenged to regroup and review their role in this system. The research presented here aims, therefore, to understand the role of Brazilian civil society organizations in ICD (both NSC and SSC), be it official or non-institutional, as well as to analyze their involvement in the system. This thesis advocates that many contemporary transformations in the context of ICD produce a reconfiguration in the role of Brazilian civil society organizations, especially those widely known as NGOs, making their function increasingly more technical and therefore interfering in their activist and political participation perspectives. Finally, the argument is illustrated by a case study on the relationship between the Support Group for AIDS Prevention in Bahia(GAPA-Bahia) and ICD; in fact, GAPA’s role evolves from aid receiver from the North to a provider of expertise to the South.