Políticas de saúde no Brasil voltadas para a atenção à saúde do idoso: situação atual nos Estados do Nordeste brasileiro.

Abstract

A transição demográfica vem aumentando a população idosa e modificando o olhar dos governantes e da sociedade em relação a saúde do idoso. O envelhecimento ativo foi definido pela OMS como uma nova forma de entendimento sobre o envelhecer com mais qualidade a partir da otimização das oportunidades de saúde, participação e segurança. Sendo assim, criaram-se políticas públicas em diversos locais no mundo, e aqui no Brasil, vivenciamos novas propostas, aprimoradas com o tempo. Entre as mais recentes está a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, promulgada em 2006 a qual preconiza uma atenção adequada e digna aos idosos. Objetivos: O estudo tem como objetivo geral analisar a inclusão da PNSPI na agenda das Secretarias Estaduais de Saúde do Nordeste brasileiro nos dias atuais. São objetivos específicos: a) investigar as SES de cada Estado nordestino no sentido de verificar se incorporaram o tema da saúde do idoso em suas agendas políticas institucionais; b) descrever os componentes da PNSPI considerando os programas de ação e planos estaduais de saúde de cada estado nordestino; c) e analisar a utilização das diretrizes da PNPSI nas ações desenvolvidas pelas SES. Metodologia: É uma pesquisa de corte transversal que analisa os Planos Estaduais de Saúde (PES) e Relatórios Anuais de Gestão (RAGs) disponibilizados pelas Secretarias de Saúde Estaduais (SES). A análise, utilizando como fontes de dados os sites oficiais das SES, foi realizada por meio de sete critérios, acrescidos de quatro dimensões específicas da PNSPI. Resultados: Foram analisados 11 Planos Estaduais de Saúde e 24 Relatórios Anual de Gestão em busca de dados referentes ao tema saúde do idoso. Os documentos foram selecionados sendo referentes aos anos de 2006 até 2013. A SES do Maranhão não disponibilizou nenhum relatório no do estudo. As Secretarias da Bahia e de Pernambuco, foram as maiores fornecedoras de informações. O critério que aborda "Arenas e canais", "Assimilação e contraposição" , "Marcos Instiruicionais" e "Formulação de referenciais éticos" foram os mais pobres em dados. Conclusão: Embora tenha havido algumas limitações no estudo, foi possível descrever os componentes da PNSPI e relacioná-los com as agendas estaduais de saúde.