Relações de Cooperação em Consórcios Públicos de Regiões Metropolitanas: análises do CONDIAM/PB e Consórcio Grande Recife/PE

Abstract

As Regiões Metropolitanas enfrentam dilemas de cooperação que dificultam a implementação de políticas públicas de forma integrada com todos os membros. Para minimizar esses dilemas, os atores buscam nos Consórcios Públicos uma saída, entretanto, a realidade de João Pessoa-PB e Recife-PE mostra que os Consórcios Públicos ainda mantêm, relativamente a cultura de centralização. Assim, esse artigo discute, a partir das categorias institucionais do Institutional Analysis Development (IAD) Framework e a Teoria dos Recursos Comuns, que realidades locais distintas como João Pessoa-PB e Recife-PE possuem dificuldades similares de superar os dilemas de cooperação. A pesquisa é qualitativa e sua coleta de dados se deu através de entrevistas com os atores chave de cada caso, e na sequencia, analisou os dados através de análise categoria de conteúdo. Observou-se, enfim, que a complexidade dos dilemas da ação coletiva em áreas metropolitanas não são superados com a criação de arranjos institucionais como os Consórcios Públicos, porém, os seus resultados mostram um paliativo na implementação de políticas públicas setoriais.