Impacto da Estratégia de Saúde da Família e do Programa Bolsa Família na mortalidade por tuberculose.

Abstract

Introdução: A Tuberculose (TB) é considerada um problema global de saúde pública e apresenta altas taxas de morbidade e mortalidade, atingindo grupos populacionais que vivem em condições de pobreza ou de extrema pobreza, reconhecida e respaldada por estudos que demonstram a associação. Em contrapartida profundas transformações são observadas na sociedade e municípios brasileiros no intuito de garantir proteção social e assistência à saúde, como a ampliação da cobertura da Estratégia de Saúde da família (ESF) e do Programa Bolsa Família (PBF). O objetivo deste estudo foi avaliar o impacto da ESF no coeficiente de mortalidade por tuberculose no Brasil entre 2001 - 2012 e do PBF na mortalidade no Brasil entre 2004 - 2012. Métodos: Trata-se de um estudo ecológico, tendo como unidades de análise os municípios brasileiros. Estes foram avaliados quanto a qualidade de registro das estatísticas vitais (registros das informações de óbitos e nascimentos), consistindo em 1.614 municípios. As variáveis independentes principais foram os níveis de cobertura da ESF e do PBF e a dependente foi o coeficiente de mortalidade por tuberculose. As coberturas do PBF e ESF, o número de óbitos de tuberculose, bem como indicadores epidemiológicos, foram obtidos de bancos de dados nacionais. As covariáveis socioeconômicas e demográficas foram obtidas dos censos populacionais de 2000 e 2010, disponibilizados pelo IBGE e os valores anuais de 2001 até 2009 foram calculados por interpolação linear e os valores dos anos de 2011 e 2012 por extrapolação linear. Foi realizada análise descritiva e empregou-se a regressão binomial negativa para dados em painel com efeitos fixos com modelos brutos e ajustados com as variáveis contínuas e categorizadas.Resultados: O aumento na cobertura da Estratégia de Saúda Família foi associado com uma redução no coeficiente de mortalidade da TB, estatisticamente significante, na análise bruta e ajustada pelas covariáveis socioeconômicas e demográficas. Os municípios com coberturas intermediária (≥30% e <70%), alta (≥70%) apresentaram reduções significativas no coeficiente de mortalidade (RR=0, 84;IC95%: 0,79-0,89; RR=0,80;IC95%: 0,72-0,89, respectivamente). O aumento na cobertura do Programa Bolsa Família foi associado com uma redução no coeficiente de mortalidade da TB, estatisticamente significante, na análise bruta e ajustada pelas covariáveis socioeconômicas e demográficas (RR=0,87;IC95%: 0,81-0,96).Conclusão: Os resultados apontam um impacto positivo da Estratégia de Saúde da Família e do Programa Bolsa Família no coeficiente de mortalidade da tuberculose. Os resultados podem contribuir com argumentos para a discussão da articulação de políticas públicas vigentes no âmbito social quanto da saúde, bem como no planejamento de ações individuais e coletivas, que contemple a promoção da saúde, prevenção, diagnóstico e tratamento.