Desafios para implementação do REDD+ no Brasil: análise das ameaças e oportunidades

Abstract

O mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) surgiu no cenário internacional como uma aposta em enfrentar as mudanças climáticas a partir do setor florestal, um dos importantes setores mundiais de geração de gases de efeito estufa. A lentidão das tomadas de decisão nas Nações Unidas (UNFCCC) fez com que o Mercado de Carbono Voluntário (MCV) se mostrasse como um ambiente mais célere e menos burocrático para desenvolvimento desse modelo. Foi também nesse espaço que outras modalidades de REDD+, além da prescrita na UNFCCC, encontraram espaço para crescer. Contudo, a aprovação das diretrizes internacionais para REDD+ pela UNFCCC em 2013 trouxe questionamentos sobre a harmonização desses dois ambientes, especialmente em países em que eles coexistem, como o Brasil. Isto posto, esta tese parte do seguinte problema de pesquisa: quais os principais desafios para a implementação do REDD+ no Brasil? Assim, objetiva-se, a partir da experiência brasileira, compreender as forças, fraquezas, ameaças e oportunidades para a implementação do REDD+no território nacional. Para tanto, foram definidos os elementos essenciais de REDD+ e empregada uma análise do tipo SWOT para verificar forças, fraquezas, ameaças e oportunidades de cada um dos elementos e de cada uma das modalidades de REDD+. Foram também realizadas pesquisas exploratórias, análise documental e entrevistas. Os resultados encontrados indicam como desafios do REDD+UNFCCC no Brasil posicionar-se sobre as iniciativas subnacionais de REDD+ e aprimorar e coordenar suas estruturas normativa, institucional e tecnológica. Para as atividades-projeto do Mercado de Carbono Voluntário, comprovar a idoneidade do modelo de certificação por terceiros, buscando alternativas para redução dos seus custos, e ampliar e consolidar o envolvimento do setor privado, a geração de cobenefícios e o cumprimento de salvaguardas. Por fim, para o programa jurisdicional brasileiro superar as incertezas sobre sua compatibilidade com o REDD+ nacional e melhorar o arcabouço normativo e institucional de nível subnacional no qual está inserido, para, assim, alcançar o reconhecimento nacional e internacional de seu modelo.

The Reducing Emission from Deforestation and Forest Degradation Mechanism(REDD+) emerged within the international scenario as a bet on tackling climate changethrough the forestry sector, one of the major global industries that generate greenhousegases. The slow pace of decision-making at the United Nations (UNFCCC) has provedthe Voluntary Carbon Market (VCM) to be a faster and less bureaucratic environment forthe development of such model. It was also in this area that other REDD+ arrangements,beside the one prescribed by the UNFCCC, found room to grow. However, the approvalof international guidelines for REDD+ by the UNFCCC in 2013 brought about questionsconcerning the harmonization of these two environments, especially in countries wherethey coexist, like Brazil. That said, this thesis is based on the following researchproblem: what are the main challenges for the implementation of REDD+ in Brazil? Thus,based on the Brazilian experience, the objective is to understand the strengths,weaknesses, threats and opportunities for the implementation of REDD+ in the country.Therefore, the essential elements of REDD+ have been defined and we used a SWOTanalysis to verify strengths, weaknesses, threats and opportunities of each of the elementsand of each REDD+ arrangement. We also held exploratory research, document analysisand interviews. The results indicate that the UNFCCC REDD+ challenges in Brazil arepositioning itself about subnational REDD+ initiatives and improving and coordinatingtheir regulatory, institutional and technological frameworks. As for the Voluntary CarbonMarket activity-project, the challenges are verifying the suitability of the certificationmodel by a third party, seeking alternatives to reduce its costs, and expanding andconsolidating the involvement of the private sector, the co-benefit generation and thecompliance of safeguards. Finally, the Brazilian legal program should overcome theuncertainties regarding its compatibility with the national REDD+ and improve theregulatory and institutional framework, at a sub-national level, in which it is inserted, inorder to achieve national and international recognition for its model.