Um estudo sobre a alocação interna dos recursos orçamentários nas universidades federais brasileiras

Abstract

O presente trabalho traz uma abordagem sobre os avanços e desafios vivenciados pelas Universidades Federais recentemente, bem como sobre a origem do financiamento do ensino superior no Brasil, o planejamento orçamentário e a alocação dos recursos executados por estas instituições. O financiamento das Universidades Federais é majoritariamente exercido pelo Ministério da Educação (MEC), mas existe uma contribuição relevante de outros órgãos como o Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento (CNPq), a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e as Fundações de Amparo à Pesquisa, que é acrescido ainda dos recursos próprios arrecadados pelas universidades. Já o seu orçamento é pautado no modelo de alocação de recursos orçamentários estipulado pela Secretaria de Educação Superior (SESu) do MEC em parceria com a ANDIFES (Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), chamado de Matriz de Outros Custeios e Capital (OCC). Visando uma gestão eficiente dos recursos públicos, por meio do aperfeiçoamento gerencial e adoção de metodologias administrativas modernas que maximizem os resultados, adaptações à Matriz OCC para uso interno nas Universidades Federais, baseadas nos critérios estipulados pela SESu-MEC, tendem a gerar avanços no planejamento e controle dos gastos. Essas novas práticas gerenciais têm como finalidade a alocação eficiente dos recursos, valorizando a competência de cada unidade, permitindo assim uma distribuição justa e adequada. Sendo assim, neste trabalho foram investigadas e analisadas metodologias internas de alocação dos recursos orçamentários praticadas atualmente nas Universidades Federais do Brasil, bem como se propôs, a partir desta análise, uma nova matriz para alocação interna de recursos em Universidades Federais Brasileiras, exemplificada através de sua aplicação à Universidade Federal da Bahia (UFBA).

This work discuss on the progress and challenges experienced recently by the Brazilian Federal Universities, as well as the source of financing of higher education in Brazil, budget planning and resource allocation performed by these institutions. Funding of Federal Universities is mainly exercised by the Ministry of Education (MEC), but there is also a relevant contribution of other public agencies, such as the National Council for Research and Development (CNPq), the Financier of Studies and Projects (FINEP) and the State Foundations for Research Support. Universities financing is further increased by their own raised funds. Currently their budget is guided by the allocation model of budgetary funds stipulated by the MEC Department of Higher Education (SESu) in partnership with ANDIFES (National Association of Federal Higher Education Institutions Principals), called “other costs and capital matrix” (OCC). For efficient management of public resources, through management development and adoption of modern administrative methodologies that maximize the results, adjustments to the OCC Matrix for internal use in the Federal Universities, based on the criteria set by SESu-MEC, tend to generate advances in planning and controlling expenses. These new management practices are aimed at the efficient allocation of resources, enhancing the competence of each unit, allowing for a fair and appropriate distribution. Thus, in this work internal methodologies allocation of budgetary resources currently practiced in the Federal Universities of Brazil were investigated and analyzed. Based on this analysis a new matrix for internal allocation of resources was proposed, exemplified by its application for the Federal University of Bahia (UFBA).