A conflitualidade para além da regularização territorial: a propósito das múltiplas determinações das políticas públicas na terra indígena Caiçara/Ilha de São Pedro, em Sergipe

Abstract

O presente estudo foi constituído a partir da necessidade de compreender o atual estágio da conflitualidade enfrentrada cotidianamente pelos povos indígenas do Brasil, no campo e nas cidades. A partir de uma análise das mediações espaço-temporais desses processos socais refletimos sobre a territorialidade desenvolvida pelos Xokó em seus modos de reprodução material e imaterial, com enfoque territorial nas estratégias de organização política e produtiva da comunidade da aldeia da Ilha de São Pedro. Orientados nesse sentido, buscamos compreender o agravamento dos conflitos que envolvem a luta pela/na terra como fator da notabilidade das atuais problemáticas que envolvem a regularização das terras indígenas. Portanto, delineando as relações sociais e de poder que transitam entre a política indigenista e os processos de territorialização, apresentamos nessa Tese uma análise crítica das políticas públicas que vêm sendo implantadas em territórios indígenas conforme a reprodução ampliada do modo de produção e consumo capitalista. Para tanto, além da problematização das condições históricas da produção do espaço na Terra Indígena Caiçara/Ilha de São Pedro, lançamos mão da caracterização de programas, projetos, ações e espaços deliberativos que indicam as diferentes formas de atuação dos entes públicos e privados intervenientes na realidade vivida pelo povo Xokó. Vale prenunciar que essa Terra Indígena corresponde à unidade territorial localizada no município de Porto da Folha, do semiárido sergipano, homologada pelo Decreto do Governo Federal n° 401 de 24/12/1991, como bem de propriedade exclusiva da União Federal, destinado à posse do povo indígena Xokó. Com base numa perspectiva colaborativa às buscas pela superação das contradições apontadas no estudo, enaltecemos a geografia como um arcabouço de instrumentos teóricos e metodológicos de proveito estratégico para a efetivação de direitos e a constituição da autonomia do povo Xokó na apropriação e domínio do seu território tradicional.

ABSTRACT The present study was constituted from the need to understand the aggravation of contemporary conflicts experienced by indigenous peoples in widely different corners of Brazil, on rural areas and in the cities. Based on a historical-spatial mediation analysis, we conjecture about variables of territoriality produced by the Xokó, their material and inmaterial mode of production, focusing on strategies of political and productive organization. Guided by that, we found a exacerbation of the struggle for/on land as a notability factor of current sociospatial problems, in particular in the rural space. Outlining how social relations and power that pervades brazilian indigenous policy and the territorialization processes that matches them, we sought in this study to develop a critical reading about public policies that have been implemented in indigenous territories facing the expanded reproduction of the capitalist mode of production and consumption. Therefore, in addition to questioning the historical conditions of production of space in the Indigenous Land of Caiçara/Ilha de São Pedro, we used the characterization of programs, projects, actions and deliberative spaces that indicate the different forms of action of public and private entities involved in reality experienced by Xokó people. By the way, Indigenous Land located in the municipality of Porto da Folha, in semiarid Sergipe, which was approved by Decree of the Federal Government No. 401 of 24/12/1991, with 4,316 ha and property belonging exclusively to the Federal Government, for the possession of Xokó people. Based on a collaborative approach to the search for overcoming the contradictions identified in this study, we laud geography as a framework of theoretical and methodological tools of strategic advantage for the enforcement of rights and the establishment of autonomy for the Xokó people in the appropriation and dominion of their traditional territory.