Limites e possibilidades para o desenvolvimento territorial: um estudo comparativo entre os municípios baianos de Pintadas e Serra Preta de 1988 à 2008.

Abstract

O presente trabalho buscou realizar um estudo sobre os municípios baianos de Serra Preta e Pintadas, a partir da constituição de 1988, com vistas ao desenvolvimento territorial, onde estes passaram a ter novas atribuições e autonomias: política, administrativa e financeira. O município é um espaço dialeticamente contraditório, ele é o lugar do aprendizado, da cidadania e da democracia – do exercício do direito político e do acesso às políticas publicas, ao mesmo tempo, é nele que resistem e tem visibilidade os redutos da “política clientelista”, do populismo, e das oligarquias. Escolhemos os municípios baianos de Pintadas e Serra Preta, com o objetivo de refletir comparativamente sobre as ações institucionais, com vistas ao desenvolvimento territorial. Para isto, fizemos uma abordagem sobre o conceito de território, analisamos a formação e evolução dos municípios no Brasil, enfocamos os conteúdos do território, ou seja, o potencial endógeno local disponível às instituições municipais, no sentido de promover o desenvolvimento territorial local, enfocamos também as estratégias institucionais territoriais, ou seja, os variados procedimentos políticos utilizados pelos governos locais e sociedade civil para viabilizar a melhoria na qualidade de vida da população mais carente. Um enfoque especial foi dado à participação cidadã no poder local e a importância do Capital Social como principal recurso do território e agente promotor do desenvolvimento territorial. O resultado deste estudo é que a permanência do clientelismo, do coronelismo e do assistencialismo no município de Serra Preta constitui-se como fortes elementos retrógrados de práticas de desenvolvimento, enquanto em Pintadas a formação do Capital Social possibilitou a ruptura com heranças e modelos autoritários de formas de governar e permitiu ao município estabelecer formas de gestão participativa, tornando-os criativos na busca de alternativas para superação dos problemas sociais.

ABSTRACT 9 This study attempts to make a study of the municipalities of Bahia and Sierra Black Painted from the 1988 constitution, aimed at territorial development, where they had new powers and autonomy: political, administrative and financial. The city is a space dialectically contradictory, it is the place of learning, citizenship and democracy - the exercise of political rights and access to public policies at the same time, it is resisting and has visibility into the strongholds of the "patronage politics "populism, and oligarchy. We chose the cities of Bahia and Serra Painted Black, with the aim of reflecting on the comparatively institutional actions aimed at territorial development. For this, we made an approach to the concept of territory, we analyze the formation and evolution of the municipalities in Brazil, we focus on the contents of the territory, ie the local potential available to local municipal institutions to promote the local territorial development, we focused also territorial institutional strategies, ie, the various political procedures used by local governments and civil society to enable better quality of life of the needy population. Special attention is given to citizen participation in local government and importance of social capital as the main resource of the territory and promoter of regional development. The result of this study is that the permanence of the patronage of Colonel and welfare in the municipality of Serra Preta is as strong backward elements of development practices, while Painted in the formation of social capital enables the rupture with authoritarian legacies and models forms of government and allowed the municipality to establish forms of participatory management, making them creative in finding alternatives to overcome social problems. KEY WORDS: Planning, Development, Municipalities and institution.