Violência contra a criança no estado da Bahia

Abstract

Introdução. A violência sempre fez parte da experiência humana e seu impacto pode ser verificado de várias formas. Quando as vítimas são crianças, existe uma especial preocupação mundial, justificada não somente pela incontestável fragilidade desse grupo como também pelo potencial humano que ele representa. No Brasil, os esforços em prol de ações para combater essa forma de violência dependem do fiel cumprimento da legislação pelas instituições jurídicas, sociais e policiais, bem como pelos profissionais do setor saúde que prestam assistência às vítimas. Todavia as estatísticas existentes expõem apenas uma parte da realidade, em decorrência dos sub-registros observados nas principais fontes oficiais de informação. Objetivo. Analisar as informações sobre a violência praticada contra crianças, disponíveis nos bancos de sistemas públicos de informação dos setores da saúde e segurança. Metodologia. Estudo descritivo da série histórica de registros da violência praticada contra crianças na faixa etária de 0 a 11 anos, residentes no Estado da Bahia, ocorridos entre 2008 e 2014, a partir dos dados coletados em quatro sistemas públicos de informação: SIM, SIH/SUS, SINAN e SGE. Os dados sobre a violência praticada contra a criança arquivados em cada sistema foram analisados isoladamente e posteriormente comparados, considerando-se as variáveis referentes à caracterização da vítima e do agressor, tipologia e local de ocorrência da violência, encaminhamento do caso pelos profissionais de saúde, além da qualidade dos dados disponibilizados. Na análise dos resultados, foi utilizada a planilha eletrônica Excel 2007 para a montagem dos bancos e o software estatístico Statistical Package for the Social Sciences, SPSS v. 20, para os cálculos das frequências absolutas, relativas e taxas. Para os dados do SINAN, foi calculado também o Risco Relativo. Resultados e discussão. Foram analisados 208 registros de óbitos de crianças por violência no SIM, a maioria do sexo masculino (124 –59,6%), com idades entre 5 e 9 anos (68 – 32,7%), raça ou cor parda, vítimas de violência física (172 – 82,7%), sendo a residência da vítima o local predominante. Os 5.962 registros de internações no SIH/SUS revelaram que a maioria das crianças eram do sexo masculino (3.793 – 63,6%), com idades entre 5 e 9 anos (2.225 – 37,3%), vitimadas por um tipo de violência não especificado (3.743 – 62,8%). Já nos 3.981 casos notificados no SINAN, a maior parte eram de crianças do sexo feminino (2.207 – 55,4%), com idades entre 5 e 9 anos (1.582 –39,7%), vitimadas pela violência física (1.921 – 57,1%). Esse sistema também identificou que, na maioria dos casos, o autor era um indivíduo do sexo masculino e conhecido da criança. Quanto aos encaminhamentos realizados, as unidades especializadas e os conselhos tutelares foram os destinos predominantes. A análise dos 16.466 registros do SGE levantou que 7.836 crianças (47,6%) sofreram violência física. Conclusão. Os achados desta pesquisa apontaram que os quatro sistemas permitem caracterizar a violência praticada contra a criança de 0 a 11 anos, residente no Estado da Bahia. Contudo, um aspecto comum observado se refere às falhas identificadas na qualidade dos dados, comprometendo o acompanhamento, controle e tomada de decisões pelas autoridades dos setores saúde e segurança pública.