Garimpeiros Urbanos: a valorização do "lixo" e a desvalorização do trabalho (um estudo de caso com catadores de materiais recicláveis de Salvador, Bahia)

Abstract

A reciclagem está organizada no Brasil através de uma dinâmica produtiva fracionada, em que agentes econômicos distintos executam determinadas etapas que apenas em cadeia permitem a fabricação do material reciclado. Parte da literatura acadêmica conceitua essa dinâmica como cadeia produtiva da reciclagem. O referente trabalho tem por objetivo investigar os impactos que a dinâmica dessa cadeia produtiva pode acarretar para as condições de trabalho de catadores de materiais recicláveis da Região Metropolitana de Salvador (RMS), Bahia (BA). Tem como base empírica uma pesquisa de campo realizada entre março e julho de 2014 com catadores de rua e trabalhadores assalariados de uma empresa de coleta e triagem de materiais recicláveis de Salvador, BA. Além disso, aproveita oito entrevistas com catadores de quatro cooperativas da RMS, realizadas no ano de 2009 (JESUS, 2010). É uma pesquisa qualitativa, baseada em instrumentos metodológicos como a entrevista, a observação direta do ambiente de trabalho e o registro em diário de campo. O estudo permitiu confirmar nossa hipótese: os dados primários demonstram que a cadeia produtiva da reciclagem da RMS impõe impactos negativos as condições de trabalho dos catadores observados. Evidencia que essa cadeia, marcada pela informalidade, é interligada através de relações comerciais verticais e assimétricas, em que os agentes mais "poderosos", de acordo com a hierarquia produtiva, têm a capacidade de conferir exigências de preço, qualidade e quantidade aos agentes menos "poderosos". Tais mecanismos induzem o trabalho dos catadores observados a consequências perversas, entre as quais podemos citar: dificuldade de acesso a direitos trabalhistas; intensificação da jornada de trabalho; risco de adoecimento e de acidentes de trabalho; entre outras. Concluímos que a reciclagem da RMS está organizada a partir de uma "cascata de terceirizações": transmissão, em sequência, de parte das atividades necessárias à reciclagem e dos riscos que acarretam, para agentes econômicos inferiorizados pela hierarquia produtiva. Esses mecanismos, somados a carência de regulamentações e investimentos públicos e privados sobre as etapas iniciais e intermediárias da reciclagem, permitem a organização do que definimos como "cadeia de precarização".Brazil's recycling is organized through a fractional productive dynamics, in which distinct economic agents perform determined steps, that only if executed in chain allows the manufacture of recycled material. Part of the academic literature conceptualizes this dynamic as supply chain recycling. The referent study aims to investigate the impacts that the dynamics of this supply chain can lead to the working conditions of recyclable-material pickers in the metropolitan area of Salvador (MAS), Bahia (BA). It has as empirical basis a field research conducted between March and July in the year of 2014, with street-pickers and recyclable-material pickers employed by a company of collection and sorting of recyclable materials, located in Salvador, BA. In addition, it is based on eight interviews held with recyclable-material pickers associated with four cooperatives from the MAS, performed in 2009 (JESUS, 2010). This is a qualitative research, based on methodological tools such as interviews, direct observation of the work environment and registration in field journal. This study allowed us to confirm our hypothesis: the primary data demonstrate that the MAS supply chain recycling imposes negative impacts on the working conditions of the observed recyclable-material pickers. It evidences that this chain, characterized by informality, is connected by vertical and asymmetric business relationships, in which the "most-powerful" agents, according to the production hierarchy, has the capacity to determine price requirements, quality and quantity to the "less-powerful" agents. These mechanisms lead to perverse consequences to the recyclable-material pickers, including: difficult access to labor rights; intensification of working hours; risk of illness and workplace accidents; among others. We conclude that the recycling of MAS is organized by an "outsourcing cascade": The sequenced transmission of part of the activities necessary for recycling and consequently of the risks that can affect the economic agents, inferiorized by the production hierarchy. These mechanisms, plus the lack of regulations and public and private investments over the initial and intermediate stages of recycling, allow the organization of what we define as "precariousness chain".