De casa ao abrigo... do abrigo para casa: as trajetórias de vida institucional das adolescentes vítimas de abuso sexual

Abstract

O abrigamento de crianças e adolescentes é uma das modalidades de acolhimento institucional prevista no Estatuto da criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069/90 (atualizado pela lei 12.010 de 2009) como medida de proteção excepcional e provisória, em casos de ameaça ou violação de direitos das crianças e adolescentes, dentre estas, o abuso sexual. A ocorrência desta violência pode implicar, em alguns casos, no afastamento da vítima da convivência familiar e comunitária, através da aplicação de medidas jurídicas de proteção a vítima, passando esta a viver em abrigo institucional. Mas, paradoxalmente, o que era para ser excepcional e transitório, tem-se configurado como a modalidade mais utilizada pela sociedade brasileira, e o tempo de permanência nos abrigos tende a ser longo. Assim, esta pesquisa tem como objetivo geral analisar o processo de institucionalização e desinstitucionalização através da perspectiva das adolescentes vítimas de abuso sexual. Buscou-se conhecer o “mundo” social, o cotidiano e os vínculos afetivos e sociais das adolescentes ingressas, e as representações sociais que as egressas (re)constroem no momento da saída do abrigo após (longos) anos de institucionalização, sinalizando para os desafios encontrados na vida de egressa. Para dar conta dessa dimensão privilegiamos uma metodologia de pesquisa qualitativa e de caráter exploratório. A Instituição estudada foi a ONG Lar Flor de Lis, Salvador/BA, que ampara cerca de 120 crianças e adolescente, do gênero masculino e feminino. A maioria dos abrigados é composta de afrodescendentes, possui baixa escolaridade, são oriundos de bairros periféricos de Salvador, Região Metropolitana e municípios do interior do Estado da Bahia. O recorte empírico privilegiou cinco adolescentes do gênero feminino, vítimas de abuso sexual. Verificou-se que as representações sociais sobre o abrigo são experienciadas de forma ambígua, sendo este entendido como um espaço de apoio, proteção, quanto de aprisionamento. Em relação a sua vivência na instituição, observou-se que o abrigamento tende a ser visto pelas adolescentes como uma dupla punição, sentem-se injustiçadas pelo afastamento da convivência familiar e comunitária, e pela impunidade do agressor. Uma questão apontada nos casos de abuso sexual verificada nessa pesquisa é que há uma tendência para uma idealização cristalizada de um tipo imaginário de família feliz, normal, dissimulando dessa forma, a realidade socioafetiva familiar vivenciada por essas, e a negação das relações de violência e “proteção social”.The shelter of children and adolescents is one of the forms of institutional care foreseen in the Child and Adolescent Statute (ECA), Law 8.069/90 (updated by Law 12,010 of 2009) as a measure of exceptional and temporary protection in cases of threat or violation of rights of children and adolescents, including sexual abuse cases against children and adolescents. The occurrence of this violence can lead, in some cases, to the removal of the victim from his/her family and community, through the application of legal measures to protect the victim that then begins to live in an institutional shelter. But, paradoxically, the measure of protection that is supposed to be exceptional and temporary, has been configured as the modality of protection used most often by Brazilian society, and the length of stay in the shelters tends to be long. Thus, this research aims to analyze the process of institutionalization and deinstitutionalization through the perspective of adolescents victims of sexual abuse. We sought to understand the social "world", the everyday life and the social and emotional bonds of intern teenagers, and the social representations that those who leave (re) build on leaving the shelter after (long) years of institutionalization, signaling to challenges encountered in the after-shelter life. To understand this dimension we favor a qualitative exploratory research methodology. The institution studied was the NGO Lar Flor de Lis, Salvador / BA, which shelters about 120 children and adolescents, male and female. Most sheltered children and adolescents are Afro-Brazilian, have low education, and are from the outskirts of Salvador metropolitan area and municipalities of the state of Bahia. The empirical cut favored five teenage female victims of sexual abuse. It was found that social representations about the shelter are experienced ambiguously, being perceived as a place of support, protection, but also of imprisonment. Regarding their experience at the institution, it was observed that the shelter tends to be seen by teenagers as a double punishment, they feel wronged by the separation from the family and community, and by the impunity of the perpetrator. It can be noticed in the sexual abuse cases analyzed in this research that there is a tendency toward idealizing a happy, normal, family, thus disguising the reality of the socio-affective family experienced by these, and the denial of the relations of violence and "social protection.