A Formação Docente para a Educação Básica nas Licenciaturas em Letras Vernáculas e em Desenho e Plástica na UFBA: o currículo na perspectiva das relações etnicorraciais

Abstract

O objetivo desta dissertação é socializar compreensões acerca da adequação das propostas curriculares dos cursos de Licenciatura em Letras Vernáculas e de Licenciatura em Desenho e Plástica da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no que se refere à inserção da educação das relações etnicorraciais e de temáticas que dizem respeito aos(às) afro-brasileiros(as) e africanos(as), em conformidade com o disposto no artigo 26A da Lei Federal nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Nesta pesquisa foi privilegiada a abordagem qualitativa e teve inspiração na etnometodologia com a intenção de compreender, por meio da interpretação, a complexidade dos fatos sociais. Como procedimentos e técnicas para produção dos dados foram realizadas: análise crítica de documentos oficiais, tais como: projetos políticos-pedagógicos e currículos dos referidos cursos, bem como algumas legislações; entrevistas semiestruturadas com 14 docentes e aplicação de questionário fechado para 34 estudantes considerados(as) prováveis concluintes, no semestre 2015.1, dos cursos supracitados e, pesquisa descritiva a partir da observação direta, registro e análise do objeto em foco. Este estudo inscreve-se em uma concepção curricular pós-crítica, fundamentado, principalmente nos pensamentos de Tadeu da Silva (1995; 2009; 2011), Macedo (2000; 2007; 2012), Candau e Moreira (2010) e Oliveira e Candau (2010). O currículo como uma questão de saber, identidade e poder que busca conhecer os mecanismos de construção das identidades nacionais, raciais e étnicas e, a sua vinculação com as relações de poder, com o propósito de compreender como a identidade dominante tornou-se referência, bem como se forjaram os processos de construção de identidades em condição de subordinação. Propõe-se, também, uma reflexão sobre a formação na perspectiva epistemológica multirreferencial, suporte teórico que traz a possibilidade de trabalhar com uma diversidade de referenciais, oportunizando uma leitura plural do problema investigado. Ademais, concepções como a interculturalidade, o mutliculturalismo crítico e a pedagogia decolonial podem contribuir para romper o ciclo das metanarrativas, próprias do paradigma moderno e, conferir espaço para novas proposições. Com base nos resultados da pesquisa, fica evidente a necessidade de uma formação docente para educação básica conectada com a realidade que será encontrada pelos(as) futuros(as) profissionais, assentada em uma proposta curricular que vise ao respeito à heterogeneidade de público e de saberes, corroborando para diminuir as diversas formas de discriminação e para combater o preconceito racial. Assim, compreende-se a importância da universidade, enquanto instituição formadora de professores(as) empenhar esforços no sentido de estender o debate sobre as análises das relações sociais e raciais no Brasil, de conceitos e de suas bases teóricas, como: racismo, discriminações, intolerância, raça, etnia, cultura, diversidade, e diferença, conforme prevê o Parecer da Educação das Relações Étnico-Raciais e o determinado no artigo 26A da Lei nº 9.394/1996.

The goal of this master theses is to evaluate the adequacy of the proposed syllabus of the vocational teaching courses in Portuguese Language and Literature and in Fine Arts Undergraduate Courses of the Federal University of Bahia (UFBA), especially with regards to including the teaching of ethnic and racial relations and issues related to African-Brazilians and Africans, in accordance to the rules prescribed by the 26A Article of the Federal Law Number 9.394/1996, which establishes the guidelines of Brazilian national education system. This research was based on a qualitative approach and an ethnomethodology perspective which seeks to understand the complexity of social facts through their interpretation. Given the procedures and techniques of this approach for the production of the data, this research has attempted to present: a critical analysis of official documents, such as political and educational projects and as well as the syllabus of these undergraduate courses, some legislations; semi-structured interviews with 14 professors and closed questions applied with 34 considered graduating students of each above courses in 2015.1 academic term. This study is enrolled in a post-critical syllabus conception, based mainly in the ideas of Tadeu da Silva (1995; 2009; 2011), Macedo (2000; 2007; 2012), Candau; Moreira (2010) and Oliveira; Candau (2010). The syllabus as a matter of knowledge, identity and power that seeks to know the construction of resources for, racial, ethnic and national identities and their link with power relations, in order to understand how the dominant identity became a reference, as well as it was forged at the identity construction processes in subordinate condition. This research also proposes a reflection about the formation under the multi-referential epistemological perspective, theoretical support that brings the possibility of working with a variety of benchmarks, providing opportunities for a plural reading of the problem investigated. In addition, concepts such as intercultural, critical multiculturalism and decolonizing pedagogy can help to break the cycle of metanarratives, characteristic of modern paradigm and give place for new propositions. This study presents descriptive research based on direct observation, and the recording and analysis of the object of this study. The results of this research reinforces the need for basic education vocational teacher training that should be applicable to the reality that will be found by the future professionals, linked to a syllabus proposal which respects the diversity of people and knowledge, as well as it can corroborate to reduce the several forms of discrimination and to combat racial prejudice. In this way we can understand the importance of the university as a training institution for professors engaged in efforts to extend the debate on the analysis of social and racial relations in Brazil, on the concepts and on their theoretical bases, such as racism, discrimination, intolerance, race, ethnicity, culture, diversity and difference, as required by Opinion about Education of Racial and Ethnic Relations and the rules prescribed by the 26A Article of the Federal Law number 9.394/1996.