Políticas Culturais na Bahia: Gestões de Paulo Souto (2003-2007) e Jaques Wagner (2007-2009)

Abstract

As políticas culturais desenvolvidas no período compreendido entre 1995-2006 na Bahia conciliaram ações de financiamento da produção a partir de leis de incentivo, intervenções governamentais na preservação dos patrimônios material e imaterial e conceitos como identidade, adquirindo peculiaridades importantes à medida que a orientação da gestão cultural centralizou suas ações na capital do estado. As áreas de Cultura e Turismo foram unidas em uma mesma secretaria, numa iniciativa de transformar a Bahia em um importante destino turístico através de sua cultura, pautada em uma concepção de identidade singular para o estado, a partir dos signos do recôncavo baiano. Em 2007, um novo grupo político assume o governo estadual pretendendo adotar uma política cultural que rompe com a anterior. A princípio as pastas da Cultura e do Turismo são separadas; busca-se reconhecer a diversidade cultural do estado; implementar um modelo de gestão descentralizado capaz de envolver as comunidades beneficiadas, os poderes públicos, a sociedade civil organizada e a iniciativa privada; e, sobretudo pensar a cultura de maneira mais abrangente. Neste cenário, o presente estudo debruça-se sobre o momento de aparente transição, elegendo as políticas culturais desenvolvidas nas gestões de Paulo Souto (2003-2007) e Jaques Wagner (2007-2009), tentando compreender em que medida elas se aproximam ou se afastam. Para tanto, elegem-se quatro categorias (definição de cultura; conjunto de formulações e ações desenvolvidas ou que serão implementadas; objetivos e metas; instrumentos, meios e recursos acionados) dentro do padrão analítico de comparação entre políticas culturais proposto por Rubim (2007c). Pretende-se realizar a análise a partir de levantamento bibliográfico e realização de entrevistas estruturadas.