Convergência da flexibilização das relação das relações de trabalho nos casos do Brasil e da China na década de 1990

Abstract

O presente trabalho foi estimulado pela importância das discussões sobre o mercado de trabalho e suas transformações nas últimas décadas, principalmente a década de 1990. O objetivo principal foi analisar se houve uma convergência do processo de flexibilização das relações de trabalho no Brasil e na China, na última década do século XX. Os pressupostos do estudo consideram que a implementação da flexibilização das relações de trabalho em diversos países promoveu transformações significativas no mercado de trabalho, principalmente nos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento e particularmente na década de 1990. Os dados primários e secundários deste trabalho e os elementos analíticos permitem avaliar o mercado de trabalho do Brasil e da China, apesar das expressivas diferenças que possuem. Estes dois países adotaram a flexibilização do trabalho e tiveram resultados semelhantes sobre os contratos, o uso e a remuneração da força de trabalho, tais como: o aumento expressivo da informalidade e dos trabalhos temporários e part-time, enfraquecimento dos sindicatos, aumento da heterogeneidade e da rotatividade dos trabalhadores. Além disso, esses dois países passaram a intensificar o uso de medidas com o intuito de modular a jornada da força de trabalho, através do banco de horas, atividades simultâneas e diversas, além de outras medidas cujas consequências geraram uma intensificação da precarização do trabalho. Promoveu-se também, nos dois países, uma ampliação da diferença entre o crescimento do salário e a evolução da produtividade do trabalho, mais uma característica de uma década marcada pela perda de direitos e conquistas dos trabalhadores. A análise comparada entre Brasil e China indica que houve uma convergência da flexibilização do trabalho nestes dois países na década de 1990. Contudo, as diferenças históricas e a disponibilidade de dados impedem que outros elementos que indicam a flexibilidade do trabalho sejam comparados, o que dificulta uma análise mais sistemática entre os dois países.

This master thesis is encouraged by the importance of the discussions about the labor market and their transformations in recent decades, especially the 1990s. The main objective is to analyze whether there was a convergence of the flexibility process of the labor relations in Brazil and China, in the last decade of the twentieth century. The assumptions of the study believe that the implementation of flexibilization of labor relations in many countries promoted significant changes in the labor market, especially in underdeveloped and developing countries and particularly in the 1990s. The primary and secondary data of this work and the analytical elements enable to evaluate the labor market in Brazil and China, despite the significant differences they have. These two countries have adopted the flexibilization of labor and had similar results on the contracts, the use and the remuneration of the workforce, such as: the significant increase in informality and temporary jobs and part-time, weakening of labor unions, increased heterogeneity and worker turnover. Moreover, these two countries have intensified the use of measures in order to modulate the journey of the workforce, through the hour bank system, simultaneous and diverse activities, and other measures whose consequences have generated an intensification of job insecurity. It is also promoted, in the two countries, a widening of the difference between wage growth and the evolution of labor productivity, more a feature than a decade marked by the loss of rights and achievements of workers. The comparative analysis between Brazil and China indicates that there was a convergence of labor flexibility in these two countries in the 1990s. However, the historical differences and the availability of data prevent other elements that indicate the labor flexibility are compared, making it difficult a more systematic analysis between the two countries.