Políticas Culturais e Televisão Pública: o processo de conformação da Empresa Brasil de Comunicação/TV Brasil

Abstract

O Brasil experimenta, durante a gestão do presidente Lula e dos ministros da Cultura Gilberto Gil e Juca Ferreira, um singular momento de presença na agenda pública nacional de debates e proposições sobre as políticas culturais. Com base neste contexto, partimos da hipótese de que o tema da televisão pública é introduzido de forma inovadora nos debates sobre a Cultura e o Audiovisual, culminando, dentre outras ações, na criação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e sua emissora de televisão, a TV Brasil. O objetivo da tese ora apresentada é, portanto, investigar o papel da Secretaria de Audiovisual do Ministério da Cultura na implantação das políticas culturais para a televisão pública que se consubstanciam na idealização, criação e implantação da EBC. Serão enfatizadas as ações, e as interpretações dessas ações, perpetradas por agentes ligados ao Ministério, em suas interações com agentes dos diferentes setores. Cabe ressaltar, ainda, que os bastidores de tal processo são eleitos como percurso empírico para ilustrar nosso problema de pesquisa, com base em categorias analíticas fornecidas por teóricos como Pierre Bourdieu, Michel Dobry, Mieke Bal, Ernesto Bohoslavsky e Germán Soprano, dentre outros. Sob tal perspectiva, buscamos compreender o modo como as lógicas da situação influenciam o comportamento dos protagonistas e, portanto, a trama das relações políticas na constituição da primeira empresa estatal, segundo a legislação brasileira, a prestar serviços de radiodifusão pública.

Brazil lived through a unique moment with the presence of debates and proposals on cultural policies in the national public agenda during the administration of President Lula and the Ministers of Culture Gilberto Gil and Juca Ferreira. In this context, the subject of public television is innovatively introduced in the debate on Culture and Audiovisual issues, resulting, among other measures, in the creation of the Empresa Brasil de Comunicação (EBC) and its television station the TV Brasil. The present thesis aims to investigate the role of the Audiovisual Secretariat of the Ministry of Culture in the implementation of cultural policies for public television that are integrated in the planning, creation and implementation of the EBC. Emphasis will be placed on the actions implemented by the agents of the Ministry in interactions with some agents from other sectors as well as the interpretations of these actions. Theorists such as Pierre Bourdieu, Michel Dobry, Mieke Bal, Ernesto Bohoslavsky and Germán Soprano, among others, provided the analytical categories to illustrate our research problem. Those theories provided the foundation to understand how the logic of the situation influences the conducts of the leaders and, therefore, the complex political relations in the constitution of the first state-owned company, under the Brazilian law, to provide public broadcasting services.