O meio natural na organização produtiva da população pesqueira tradicional do município de Canavieiras/BA

Abstract

A prática extrativista ainda mantém um papel fundamental na economia informal de diversos municípios localizados no estado da Bahia. Esse contingente de trabalhadores informais é formado, em sua grande maioria, por pessoas com baixa ou nenhuma escolaridade, dependentes das condições naturais e da manutenção da qualidade de ecossistemas diversos. No contexto atual, essa atividade encontra-se ameaçada pelo crescimento das cidades, pela expansão agrícola e pela implantação de infra-estruturas e equipamentos, como estradas, barragens e complexos hoteleiros. Em todo o litoral da Bahia, um número aproximado de 100.000 pessoas sobrevivem exclusivamente do extrativismo realizado em áreas de manguezais e no seu entorno, sendo este um dos ecossistemas mais importantes e mais ameaçados. Partindo dessa perspectiva, os objetivos centrais deste trabalho se concentram na análise da organização produtiva da população pesqueira tradicional do município de Canavieiras, suas relações com o ecossistema de manguezal e a determinação da importância da pesca para o quadro sócio-econômico-ambiental do município. Durante mais de um século, Canavieiras se destacou como um dos principais pólos produtores de cacau do Estado da Bahia, e, com o declínio dessa atividade, vem buscando nas duas últimas décadas novas alternativas de desenvolvimento. Contudo, as atividades desenvolvidas com o apoio de políticas públicas, principalmente as fazendas de camarão e aquelas ligadas ao turismo, como barracas de praia, restaurantes, pousadas e hotéis, não têm conseguido absorver uma parcela significativa da população economicamente ativa, além de causarem impactos ambientais, especialmente ao ecossistema manguezal. Estes impactos influem diretamente no trabalho diário da população local, que se vale dos recursos encontrados nos mangues, no estuário e nas proximidades da costa, tendo ainda a concorrência predatória de embarcações provenientes de outros municípios e até de outros estados do Brasil. O principal problema dessa concorrência é a utilização de métodos de captura com pouca seletividade, o que contribui para a diminuição dos estoques naturais de pescado e a conseqüente diminuição do número de capturas e da renda das famílias locais. Apesar de se configurar como um setor importante para o município, aferido pelo número de pessoas que a têm como atividade principal ou complementar, a pesca artesanal não dispõe de um plano de desenvolvimento integrado, que atue sobre a atividade como setor de importância estratégica, tanto do ponto de vista econômico quanto da conservação da biodiversidade local Além disso, cumpre a função social de geração de emprego e renda. Ambientalmente, o município se destaca por possuir uma das maiores áreas contínuas de manguezais do estado, permeando 44 km de litoral, em uma área aproximada de 254 km², onde vivem 82% da população, cerca de 29.000 habitantes.