O urbanismo na interface do turismo: usos e apropriações especulativas do litoral da Bahia

Abstract

A Tese tem como objetivo geral conhecer e decodificar a lógica do desenvolvimento da atividade de turismo de litoral, em curso, identificar suas diferentes características espaciais, bem como as articulações dos principais agentes viabilizadores deste processo – Estado, agentes financeiros, imobiliários e do turismo – e como a natureza e a sociedade, isto é o espaço, são submetidos e reagem a essa lógica, identificando os principais “modelos” de ocupação. Tem como área de estudo a zona costeira do Estado da Bahia onde se analisa as particularidades das questões relativas à produção do espaço destinado à funcionalização da atividade do turismo de Sol-Mar-Praia e como a mesma participa, interfere, influencia e define os usos e apropriação das áreas litorâneas e os processos urbanos contemporâneos. A ocupação do litoral da Bahia, de uma inserção estrutural durante os primeiros ciclos da economia brasileira, passa a apresentar uma importância que oscila entre decadência e crescimento, segundo os papéis que a ele se designem. Constata-se que, durante as últimas décadas, a franja litorânea do estado da Bahia é objeto de forte pressão por parte de diferentes agentes sociais que vinculam sua utilização, principalmente, ao circuito imobiliário orientado para a atividade do turismo de litoral, exigindo e impondo novas bases de adequação desse território e às zonas definidas como turísticas. As pressões exercidas sobre o território pelos agentes que conformam o setor econômico do turismo encontram eco e confluência nas ações governamentais, tanto no âmbito do planejamento como na legislação setorial, no financiamento, na oferta e adequação da infraestrutura, destacando-se a técnica e informacional, no ordenamento territorial para criar as condições objetivas para o desenvolvimento dessa atividade. O resultado da ação articulada desses agentes submete e altera, de forma expressiva, os processos espaciais pré-existentes com reorientação das bases urbanas, da relação natureza e sociedade, questões que redesenham o processo de ocupação imprimindo uma forma especifica de ordenamento e uso do litoral. Sob essa ótica, identificase a dinâmica e os movimentos de ocupação do espaço que, na perspectiva de sua valorização, propiciam uma apropriação privada do solo vincada na segmentação de territórios. Tal processo põe em risco a preservação e a conservação do ambiente pela destruição dos recursos naturais, exacerba a segregação social-espacial que resultam nas configurações espaciais diferenciadas dos lugares. Apesar da especificidade que guarda a atividade do turismo em relação a outras quanto à apropriação do território, a lógica subjacente ao processo de adequação de um determinado espaço está presidida pelas mesmas leis gerais do processo de acumulação capitalista que se manifestam, claramente, também no litoral baiano. No caso, fica evidente que a atividade do turismo tem como pressuposto a apropriação privada da natureza e a apropriação do tempo livre. A Tese lança mão de base empírica, que possibilita o conhecimento de como as leis gerais da economia e os mecanismos sob os quais se submete e concretiza a produção do espaço, sobretudo nas condições da apropriação e uso do litoral para o turismo e os arranjos territoriais daí decorrentes. Por fim, pretende-se que a reflexão desenvolvida contribua para aclarar o campo metodológico sobre as questões relativas da análise espacial, relacionada aos “modelos” de desenvolvimento físico-territorial que orientam esse momento de adequação dos territórios costeiros à lógica da economia turística.