Subimperalismo brasileiro na era do padrão de desenvolvimento liberal- periférico (1990 a 2013)

Abstract

Esta dissertação tem por objetivo aprofundar os estudos a respeito da natureza do Padrão (Modelo) de Desenvolvimento Liberal Periférico brasileiro (1990-2013) e, mais especificamente, na sua fase mais recente, que corresponde ao período a partir do segundo governo Lula. Tendo em vista as controvérsias e as limitações no interior do debate sobre a economia brasileira recente —, dominado por uma concepção endogenista do desenvolvimento — buscamos uma perspectiva totalizante através da investigação da lógica que rege a dinâmica político-econômica do país em suas múltiplas dimensões, rompendo com a costumeira oposição entre neoliberalismo e neodesenvolvimentismo. Esta tarefa é feita a partir da integração analítica entre duas distintas matrizes teóricas: a noção de padrão de desenvolvimento, tal como elaborada por Luiz Filgueiras, e a noção de subimperialismo, formulada por Ruy Mauro Marini, nos marcos da Teoria Marxista da Dependência. A articulação entre essas duas abordagens teve a capacidade de enriquecer significativamente a interpretação a respeito do capitalismo brasileiro contemporâneo, de forma a fortalecer a visão de que o Brasil não é nem um país meramente dependente nem tampouco um país emergente. Com uma formação socioeconômica que ocupa uma posição intermediária na hierarquia entre os países no sistema mundial, o Brasil encontra-se no estágio superior do capitalismo dependente (o termo “estágio” não deve remeter à visão etapista do desenvolvimento, como a de Walt W. Rostow, por exemplo). Como o subimperialismo é um fenômeno dinâmico no tempo, não é possível transpor as análises originais feitas por Marini nos anos 1960/70 para o século XXI. Nossa proposta foi justamente investigar como o subimperialismo brasileiro se manifesta no interior no Modelo Liberal Periférico. Favorecido pela conjuntura internacional na última década, percebemos que o país intensificou um mecanismo extra (o outro é a superexploração da força de trabalho) para superar as contradições do capitalismo nacional: a apropriação de riqueza produzida pelos países vizinhos e pela África lusófona. Afastamos, com este trabalho, a tese de que emergiu alguma espécie de neodesenvolvimentismo na economia brasileira recente. A teoria subimperialista mostra que o protagonismo do Estado, a consolidação e o fortalecimento da hegemonia regional do Brasil num subsistema de poder sul-americano e a relação de cooperação antagônica entre o Brasil e os EUA estão a serviço, especialmente, dos grandes grupos monopolistas, tanto os predominantemente nacionais quanto os estrangeiros.