Avaliação ambiental estratégica para programas de saneamento básico: construindo orientações para a etapa de scoping

Abstract

O tema da pesquisa é a aplicação de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) em Programas de saneamento básico (abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais). A AAE tem a proposta de auxiliar o planejamento de Políticas, Planos e Programas, inserindo a questão ambiental. No caso do saneamento básico, a poluição das águas é um fator importante a ser considerado. A AAE possui a vantagem de preceder a execução das ações, atuando nas instâncias estratégicas de decisão e fornecendo opções e alternativas mais sustentáveis. As políticas públicas de saneamento básico no Brasil estão passando por uma reestruturação. Após a conclusão da elaboração das Políticas e Planos em andamento, deverão ser criados ou revistos os Programas. A AAE pode ser útil na estruturação de Programas da área de saneamento básico, promovendo uma abordagem voltada para a sustentabilidade. A etapa de scoping constitui uma questão chave no processo de AAE. No scoping são definidas as questões relevantes e estratégicas que compõem o conteúdo da avaliação. Estas questões orientam a verificação de alternativas e opções, a avaliação dos impactos ambientais potenciais e as informações importantes a serem consideradas no processo de planejamento e decisão. O objetivo desta pesquisa foi a construção de orientações para a etapa de scoping da AAE aplicada em Programas de saneamento básico. Estas orientações foram referentes a dois grupos de aspectos distintos, relacionados a como realizar a AAE e a quais elementos considerar na avaliação. As orientações do primeiro grupo constituem a proposição de um conjunto de procedimentos para o processo de AAE e para a etapa específica de scoping. A escolha dos procedimentos foi baseada na comparação de modelos e guias de aplicação do instrumento e na análise das etapas e das atividades do processo. O segundo grupo de orientações identificou elementos importantes para o conteúdo do scoping. O método utilizado foi o estudo de casos múltiplos de Programas de saneamento básico. Houve uma abordagem multidimensional que considerou os aspectos biofísicos, econômicos, sociais, institucionais e estratégicos do ambiente. Foram identificadas as questões relevantes para a avaliação. O resultado final da pesquisa foi a proposição de um conjunto de orientações que pode auxiliar como base de referência para a elaboração da etapa de scoping para a aplicação da AAE em Programas de saneamento básico. É proposta, portanto, uma forma inovadora de planejamento e gestão das águas e do ambiente por meio de políticas públicas adequadas, com o potencial de reduzir a poluição das águas e incentivar a sociedade a ser mais sustentável.