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6-Nov-2017As possibilidades do marketing jurídico digital à luz do código de ética e disciplina da ordem dos advogados do BrasilFragoso Júnior, Antonio Carlos de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Nov-2017Dano existencial como espécie autônoma de dano extrapatrimonialSantos, Dione Conceição dosTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2017Educação ambiental: a legislação como óbice à sua eficáciaSantos, Aydner MaltezTrabalho de Conclusão de Curso
6-Nov-2017Inserção de pessoas trans na Faculdade de Direito da UFBA: avalição pela relação movimento(s) e InstituiçãoRybka, Renon CaetanoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Sep-2018Parentalidade socioafetiva e multiparentalidade: implicações sucessóriasPereira, Felipe BarretoTrabalho de Conclusão de Curso
7-May-2021O uso de agrotóxicos no Brasil e a proteção dos consumidoresCarneiro, Jonnes Antonio Nogueira de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2021A (im)possibilidade de recusa à tratamento médico com uso de sangue por crianças e adolescentes à luz de uma perspectiva civil-constitucionalSouza, Matheus Pinheiro deTrabalho de Conclusão de Curso
21-Oct-2021A não contribuição da vítima em crimes sexuais: uma crítica feminista à consideração do comportamento da vítima para atenuar a responsabilidade do agenteSantos, Bianca ChettoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Oct-2017A (in)aplicabilidade da Lei Maria da Penha nos crimes Militares de violência doméstica contra a mulherSantos Júnior, João Carlos Miguel dosTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jan-2018Os impactos legais e constitucionais promovidos pela reforma da regularização fundiária urbana (lei 13.465/17)Fernandes, Jasmin Mendes NunesTrabalho de Conclusão de Curso

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