1. Universidade Federal da Bahia

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Issue DateTitleAuthor(s)Type
14-Nov-2014Responsabilidade tributária e as atuais formas de organização empresarialNascimento, Giovana Maria doDissertação
14-Nov-2014Justiça restaurativa e a lei dos crimes ambientais (lei n. 9.605/98): uma proposta de aproximaçãoSantana, Vitor de SáDissertação
25-Jul-2014Direito animal e ensino jurídico: formação e autonomia de um saber pós-humanistaSilva, Tagore Trajano de AlmeidaTese
13-Nov-2014Precedente judicial e a nova compreensão do interesse processualJesus, Priscilla Silva deDissertação
24-Jul-2014Uma teoria substantivo-dialógica de legitimidade democrática do poder judiciário para a concretização dos direitos fundamentaisRosário, Luana Paixão Dantas doTese
13-Nov-2014A proteção à vida privada, intimidade e sigilo de dados na constituição brasileira de 1988 e a espionagem internacionalAbreu, Mateus Barbosa GomesDissertação
25-Jul-2014A institucionalização da ética na administração pública: consequência da complementaridade entre moral e direitoHassan, Eduardo Amin MenezesDissertação
25-Jul-2014A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penalGomes, Adriano Figueiredo de SouzaDissertação
27-Nov-2014Cenários do turismo e suas relações com o crime na Capital do Estado da BahiaFerreira, Luís Henrique CostaDissertação
24-Jul-2014Culpabilidade, livre-arbítrio e neurodeterminismo: os reflexos jurídico penais da revolução neurocientíficaAraújo, Fábio Roque da SilvaTese

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