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2-Fev-2023A construção do direito constitucional à cidadania no Brasil e a influência da Revolução de São Domingos: uma abordagem sob o prisma da decolonialidadeNegrão, Caio Pereira; Nascimento, Raissa de JesusArtigo de Periódico
30-Ago-2018O código de processo civil de 2015 e o código de processo penal: há diálogo entre os diplomas processuais brasileiros?Oroso, Catharina Peçanha MartinsArtigo de Periódico
13-Ago-1892ApresentaçãoFreitas, José Augusto de; Carvalho, Sebastião Pinto de; Saraiva, Manuel Joaquim; Rebello, Affonso Castro; Castro, Firmino Lopes deArtigo de Periódico
1-Ago-2021A participação das vítimas nas claims resolution facilities: o que a América do Sul tem a considerar a partir da experiência estrangeira?Oroso, Catharina Peçanha Martins; Vasconcelos, Layanna PiauArtigo de Periódico
Dez-1892Projecto de organizacão dos serviços sanitarios n'este Estado apresentado à Camara dos Deputados, como substitutivo, pelo Deputado Lellis PiedadeSaraiva, Manuel JoaquimArtigo de Periódico
Dez-1892Esboço da evolução conceitual do direitoRebello, Affonso de CastroArtigo de Periódico
Dez-1892O codigo penal brazileiro: estudo critico sobre o art. 27, § 3.ºDurval, CyridiãoArtigo de Periódico
1-Ago-2020A "imundícia tá de calcinha”: linchamento de travesti Dandara na periferia de Fortaleza CE, BrasilFreire, Rebeca; Bilitário, Bruno FreitasArtigo de Periódico
20-Set-2022Tutela extrajudicial de litígios estruturais: negociando direitos a partir da perspectiva de atuação do Ministério PúblicoOroso, Catharina Peçanha MartinsArtigo de Periódico
Nov-1893Practica ForenseCerne, João Baptista GuimarãesArtigo de Periódico

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